Procedimento Comum Cível 0802548-55.2023.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 76.448.445,60

Órgão julgador

Vara de Conflitos Fundiários

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara de Conflitos Fundiários

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 23:04

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 09:42

Conclusos para decisão

15/05/2026, 09:42

Juntada de certidão

15/05/2026, 09:42

Juntada de Comunicação entre instâncias

15/05/2026, 09:31

Decorrido prazo de REMA RESINA E MADEIRA LTDA - ME em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de AGROPECUARIA GUATAMBU LTDA - EPP em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BELMIRO CATELAN em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:38

Embargos de declaração acolhidos em parte

27/03/2026, 22:30

Todas as movimentações(127)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 23:04

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 09:42

Conclusos para decisão

15/05/2026, 09:42

Juntada de certidão

15/05/2026, 09:42

Juntada de Comunicação entre instâncias

15/05/2026, 09:31

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 23:04

Despacho

•15/05/2026, 23:04

Decorrido prazo de REMA RESINA E MADEIRA LTDA - ME em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de AGROPECUARIA GUATAMBU LTDA - EPP em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BELMIRO CATELAN em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:38

Embargos de declaração acolhidos em parte

27/03/2026, 22:30

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:07

Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:07

Juntada de certidão

24/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 17:28

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:08

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:06

Outras Decisões

13/02/2026, 23:19

Juntada de #Não preenchido#

13/02/2026, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 16:02

Juntada de certidão

06/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 17:42

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:51

Conclusos para decisão

08/01/2026, 14:51

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

14/12/2025, 22:49

Determinada diligência

12/12/2025, 16:42

Outras Decisões

12/12/2025, 16:42

Indeferido o pedido de AGROPECUARIA GUATAMBU LTDA - EPP - CNPJ: 51.495.224/0001-52 (AUTOR)

12/12/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:34

Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:20

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:20

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: REMA RESINA E MADEIRA LTDA - ME, AGROPECUARIA GUATAMBU LTDA - EPP REU: BELMIRO CATELAN INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar, se houver interesse, as provas que ainda pretenda produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. TERESINA, 8 de agosto de 2025. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0802548-55.2023.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 09:53

Determinada diligência

05/11/2025, 21:54

Nomeado perito

05/11/2025, 21:54

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:41

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 16:14

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: REMA RESINA E MADEIRA LTDA - ME, AGROPECUARIA GUATAMBU LTDA - EPP REU: BELMIRO CATELAN INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar, se houver interesse, as provas que ainda pretenda produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. TERESINA, 8 de agosto de 2025. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0802548-55.2023.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:15

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:55

Conclusos para despacho

16/10/2024, 15:55

Juntada de Petição de diligência

16/09/2024, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:08

Decorrido prazo de AGROPECUARIA GUATAMBU LTDA - EPP em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:15

Decorrido prazo de REMA RESINA E MADEIRA LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:15

Decorrido prazo de BELMIRO CATELAN em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2024, 14:19

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 10:52

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:48

Decorrido prazo de AGROPECUARIA GUATAMBU LTDA - EPP em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:29

Decorrido prazo de REMA RESINA E MADEIRA LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:29

Revogada a Medida Liminar

13/06/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 20:28

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 17:20

Conclusos para decisão

03/06/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 09:55

Juntada de certidão

03/06/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:01

Juntada de Petição de contestação

25/05/2024, 10:47

Decorrido prazo de AGROPECUARIA GUATAMBU LTDA - EPP em 21/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:49

Decorrido prazo de REMA RESINA E MADEIRA LTDA - ME em 21/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 11:22

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 20:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/05/2024, 07:30

Juntada de informação

25/04/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 18:17

Juntada de informação

19/04/2024, 12:26

Juntada de certidão

19/04/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 09:57

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 09:57

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:43

Concedida a Medida Liminar

11/04/2024, 20:48

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:54

Juntada de comprovante

26/02/2024, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2024, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 12:41

Conclusos para decisão

15/09/2023, 13:37

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 13:37

Comunicação entre instâncias

•15/05/2026, 09:31

Decisão

•15/05/2026, 09:31

Decisão

•27/03/2026, 22:30

Decisão

•27/03/2026, 22:30

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 10:07

Decisão

•13/02/2026, 23:19

Decisão

•13/02/2026, 23:19

Decisão

•12/12/2025, 16:42

Decisão

•12/12/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:04

Decisão

•05/11/2025, 21:54

Despacho

•11/06/2025, 15:12

Despacho

•27/11/2024, 13:11

Todos os documentos(20)

Despacho

•15/05/2026, 23:04

Despacho

•15/05/2026, 23:04

Comunicação entre instâncias

•15/05/2026, 09:31

Decisão

•15/05/2026, 09:31

Decisão

•27/03/2026, 22:30

Decisão

•27/03/2026, 22:30

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 10:07

Decisão

•13/02/2026, 23:19

Decisão

•13/02/2026, 23:19

Decisão

•12/12/2025, 16:42

Decisão

•12/12/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:04

Decisão

•05/11/2025, 21:54

Despacho

•11/06/2025, 15:12

Despacho

•27/11/2024, 13:11

Decisão

•13/06/2024, 20:28

MANIFESTAÇÃO

•05/06/2024, 17:20

Documentos

•28/05/2024, 14:55

Decisão

•11/04/2024, 20:48

Despacho

•24/10/2023, 12:41