Procedimento Comum Cível 0800353-44.2022.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

Partes do Processo

CERAMICA BOMFIM LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO

OAB/PI 8496·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

CERAMICA BOMFIM LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/10/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

12/10/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

12/10/2025, 17:43

Decorrido prazo de CERAMICA BOMFIM LTDA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:06

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CERAMICA BOMFIM LTDAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Mantenho por seus próprios fundamentos a decisão que determinou o cancelamento da distribuição (ID n. 70067466). Consigno, por oportuno, que eventual inconformismo com o comando judicial exarado deve ser objeto do recurso cabível. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Miguel do Tapuio - PI, data registrada pelo sistema. Sávio Ramon Batista da Silva Juiz de Direito respondendo pela Vara Única de São Miguel do Tapuio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800353-44.2022.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias, Abuso de Poder]

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:36

Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 20:28

Decorrido prazo de CERAMICA BOMFIM LTDA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:49

Determinado o cancelamento da distribuição

03/02/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:14

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

12/10/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

12/10/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

12/10/2025, 17:43

Decorrido prazo de CERAMICA BOMFIM LTDA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:06

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:46

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 11:48

Despacho

•08/08/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CERAMICA BOMFIM LTDAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Mantenho por seus próprios fundamentos a decisão que determinou o cancelamento da distribuição (ID n. 70067466). Consigno, por oportuno, que eventual inconformismo com o comando judicial exarado deve ser objeto do recurso cabível. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Miguel do Tapuio - PI, data registrada pelo sistema. Sávio Ramon Batista da Silva Juiz de Direito respondendo pela Vara Única de São Miguel do Tapuio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800353-44.2022.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias, Abuso de Poder]

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:36

Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 20:28

Decorrido prazo de CERAMICA BOMFIM LTDA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:49

Determinado o cancelamento da distribuição

03/02/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:14

Conclusos para despacho

11/10/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CERAMICA BOMFIM LTDA - CNPJ: 18.252.135/0001-00 (AUTOR).

18/08/2023, 08:59

Conclusos para decisão

04/04/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 08:47

Decorrido prazo de CERAMICA BOMFIM LTDA em 08/06/2022 23:59.

06/07/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 11:26

Conclusos para despacho

12/05/2022, 09:10

Juntada de Petição de certidão

12/05/2022, 09:09

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 18:42

Decisão

•03/02/2025, 12:14

Decisão

•03/02/2025, 12:14

Decisão

•18/08/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 08:47

Despacho

•12/05/2022, 11:26