Apelação / Remessa Necessária 0001077-76.2016.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.290,85

Órgão julgador

Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de União 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UNIAO

CNPJ

Autor

LUCIRENE RAMOS DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO

OAB/PI 4526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 07:57

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/10/2024, 07:57

Transitado em Julgado em 02/09/2024

10/10/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

18/09/2024, 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/09/2024, 15:10

Juntada de certidão

18/09/2024, 09:47

Juntada de decisão de corte superior

18/09/2024, 09:46

Recebidos os autos

18/09/2024, 09:43

Processo Reativado

18/09/2024, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

28/05/2024, 11:29

Baixa Definitiva

28/05/2024, 11:29

Juntada de certidão

28/05/2024, 11:29

Juntada de certidão

21/05/2024, 12:13

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

10/10/2024, 07:57

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/10/2024, 07:57

Transitado em Julgado em 02/09/2024

10/10/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 07:57

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•18/09/2024, 09:46

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•18/09/2024, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

18/09/2024, 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/09/2024, 15:10

Juntada de certidão

18/09/2024, 09:47

Juntada de decisão de corte superior

18/09/2024, 09:46

Recebidos os autos

18/09/2024, 09:43

Processo Reativado

18/09/2024, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

28/05/2024, 11:29

Baixa Definitiva

28/05/2024, 11:29

Juntada de certidão

28/05/2024, 11:29

Juntada de certidão

21/05/2024, 12:13

Expedição de intimação.

21/05/2024, 12:13

Expedição de intimação.

21/05/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:42

Conclusos para o Relator

04/03/2024, 20:51

Decorrido prazo de LUCIRENE RAMOS DE MORAES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:03

Expedição de intimação.

24/01/2024, 14:02

Juntada de certidão

24/01/2024, 13:56

Juntada de Petição de outras peças

22/01/2024, 12:48

Decorrido prazo de LUCIRENE RAMOS DE MORAES em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:04

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 22:41

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 22:41

Recurso Especial não admitido

31/10/2023, 16:22

Conclusos para o relator

01/08/2023, 11:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/08/2023, 11:03

Juntada de certidão

31/07/2023, 14:03

Juntada de certidão

31/07/2023, 14:02

Decorrido prazo de LUCIRENE RAMOS DE MORAES em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:22

Expedição de intimação.

19/06/2023, 07:41

Juntada de Petição de outras peças

29/05/2023, 13:03

Decorrido prazo de LUCIRENE RAMOS DE MORAES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 07:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIAO - CNPJ: 06.553.606/0001-30 (APELANTE) e não-provido

02/04/2023, 19:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2023, 01:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/03/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/02/2023, 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2023, 15:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/02/2023, 15:53

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

17/01/2023, 10:25

Conclusos para o Relator

23/08/2021, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 12:53

Decorrido prazo de LUCIRENE RAMOS DE MORAES em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/04/2021, 09:52

Distribuído por sorteio

07/02/2021, 10:40

Conclusos para Conferência Inicial

07/02/2021, 10:40

Recebidos os autos

07/02/2021, 10:40

DESPACHO

•10/05/2024, 16:42

DECISÃO

•31/10/2023, 16:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/04/2023, 19:31

DECISÃO

•27/04/2021, 09:52