Procedimento Comum Cível 0800569-30.2024.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Batalha

Partes do Processo

MIGUEL BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CIRA SAKER MONTEIRO ROSA

OAB/PI 7126·CPF·Representa: Autor

RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM

OAB/PI 12203·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MIGUEL BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

ANTONIA DOS SANTOS LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de comprovante

11/05/2026, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 11:09

Juntada de Petição de comprovante

11/05/2026, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:54

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de CIRA SAKER MONTEIRO ROSA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 13:27

Decorrido prazo de INSS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de comprovante

11/05/2026, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 11:09

Juntada de Petição de comprovante

11/05/2026, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 09:08

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:56

Decisão

•24/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:54

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de CIRA SAKER MONTEIRO ROSA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 13:27

Decorrido prazo de INSS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

11/12/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2025, 22:35

Juntada de Petição de diligência

26/11/2025, 22:35

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

26/11/2025, 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2025, 08:35

Decorrido prazo de CIRA SAKER MONTEIRO ROSA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de INSS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2025, 20:21

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 17:25

Decorrido prazo de INSS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:25

Decorrido prazo de MIGUEL BATISTA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:25

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 02:23

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M. B. D. S. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, caso ainda não tenham sido apresentados, faculto às partes, dentro do prazo de 05 (cinco) dias a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos do exame pericial. Os assistente técnico oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 (dez) dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo. BATALHA, 8 de agosto de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800569-30.2024.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M. B. D. S. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, caso ainda não tenham sido apresentados, faculto às partes, dentro do prazo de 05 (cinco) dias a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos do exame pericial. Os assistente técnico oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 (dez) dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo. BATALHA, 8 de agosto de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800569-30.2024.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:45

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:45

Juntada de certidão

16/04/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:07

Juntada de Petição de contestação

27/01/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:31

Não Concedida a Medida Liminar

30/11/2024, 16:07

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 13:41

Conclusos para decisão

28/11/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 11:54

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:19

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/11/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 17:25

Despacho

•07/05/2025, 12:53

Decisão

•30/11/2024, 16:07