Cumprimento de sentença 0803338-37.2021.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 22.243,60

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Piripiri

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Piripiri 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

29/03/2026, 18:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL SAMPAIO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 00:28

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 00:28

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:43

Recebidos os autos

11/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 11:41

Todas as movimentações(94)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

29/03/2026, 18:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL SAMPAIO em 24/02/2026 23:59.

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•11/02/2026, 11:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2026, 11:41

25/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 00:28

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 00:28

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:43

Recebidos os autos

11/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803338-37.2021.8.18.0033. APELANTE: BANCO CETELEM, MANOEL SAMPAIO Advogados do(a) APELANTE: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A Advogados do(a) APELANTE: ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO - PI10555-A, THIAGO MEDEIROS DOS REIS - PI9090-A APELADO: MANOEL SAMPAIO, BANCO CETELEM Advogados do(a) APELADO: THIAGO MEDEIROS DOS REIS - PI9090-A, ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO - PI10555-A Advogados do(a) APELADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A, DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Relator: Des. Dioclécio Sousa. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MANOEL SAMPAIO Advogados do(a) APELANTE: ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO - PI10555-A, THIAGO MEDEIROS DOS REIS - PI9090-A APELADO: BANCO CETELEM Advogados do(a) APELADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0803338-37.2021.8.18.0033 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MANOEL SAMPAIO Advogados do(a) APELANTE: ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO - PI10555-A, THIAGO MEDEIROS DOS REIS - PI9090-A APELADO: BANCO CETELEM Advogados do(a) APELADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0803338-37.2021.8.18.0033 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

11/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/04/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:47

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 13:12

Juntada de certidão

14/02/2025, 13:12

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/02/2025, 21:45

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 08:44

Juntada de certidão

29/01/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:31

Julgado procedente em parte do pedido

07/01/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 10:31

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 10:31

Juntada de certidão

11/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 17:16

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 03:20

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 06:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 06:02

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 20:09

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 13:23

Conclusos para despacho

24/06/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 25/07/2024 08:30 2ª Vara da Comarca de Piripiri.

28/05/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 09:30

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 22:21

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 11:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2023 09:30 2ª Vara da Comarca de Piripiri.

29/05/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 16:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2023, 16:15

Conclusos para decisão

27/04/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 09:58

Decorrido prazo de ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 04:55

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:46

Juntada de Petição de contestação

23/06/2022, 14:41

Juntada de Petição de certidão

08/06/2022, 09:26

Juntada de certidão

03/05/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2022, 13:05

Juntada de contrafé eletrônica

13/04/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/04/2022, 15:41

Conclusos para decisão

01/04/2022, 14:48

Conclusos para despacho

30/03/2022, 14:48

Juntada de certidão

30/03/2022, 14:48

Juntada de certidão

30/03/2022, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021, 19:24

Conclusos para despacho

05/10/2021, 14:05

Conclusos para decisão

05/10/2021, 10:47

Juntada de certidão

05/10/2021, 10:46

Distribuído por sorteio

04/10/2021, 12:07

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 08:44

Sentença

•07/01/2025, 12:01

Sentença

•07/01/2025, 12:01

Despacho

•01/07/2024, 20:09

Despacho

•22/02/2024, 09:30

Decisão

•08/05/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 08:48

Decisão

•02/04/2022, 15:41

Despacho

•12/10/2021, 19:24