Procedimento Comum Cível 0803094-83.2022.8.18.0030 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803094-83.2022.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:48

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 22:39

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 22:39

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 08:45

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:45

Decorrido prazo de INSS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de EDILBERTO VILANOVA DE SOUSA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO NETO BARBOSA DA SILVA registrado(a) civilmente como JOAO NETO BARBOSA DA SILVA REU: INSS DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte autora ajuizou ação objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade híbrida, alegando ter cumprido os requisitos legais para a concessão do benefício. Contudo, há indícios de que a parte autora também ingressou com ação anterior visando à concessão do benefício de aposentadoria por idade rural (processo n 0800639-19.2020.8.18.0030), tratando-se, em tese, do mesmo pedido de aposentadoria por idade, embora sob fundamentos jurídicos distintos. Assim, a fim de evitar eventual litispendência, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da existência de ação anterior com identidade de partes, causa de pedir e pedido, comprovando-se, se for o caso, a ocorrência de litispendência ou a ausência desta. Cumpram-se as diligências necessárias. OEIRAS-PI, data registrada eletronicamente. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0803094-83.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Híbrida (Art. 48/106)]

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:37

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 22:39

Despacho

•15/01/2026, 22:39

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de INSS em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDILBERTO VILANOVA DE SOUSA em 02/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Expedição de Outros documentos.

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