Agravo em Recurso Especial 0000381-10.2018.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

JONAS DE BRITO MARTINS

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

LUIS CARLOS EVANGELISTA GUEDELHA

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JONAS DE BRITO MARTINS

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

LUIS CARLOS EVANGELISTA GUEDELHA

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA GUEDELHA

CPF

TERCEIRO

GEOVANE ALISSON SOUSA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 09:02

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

26/03/2026, 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 214328 (2025/0125990-2)

26/03/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

25/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

12/03/2026, 17:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/03/2026, 14:49

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2026, 21:10