Embargos de Declaração Cível 0803437-90.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 19.568,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Elesbão Veloso 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

BERONIZA PEREIRA DA COSTA E SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAILANNY SOUSA DANTAS

OAB/PI 14820·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

MAILANNY SOUSA DANTAS

OAB/PI 14820·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BERONIZA PEREIRA DA COSTA E SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

BERONIZA PEREIRA DA COSTA E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de BERONIZA PEREIRA DA COSTA E SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/02/2026, 09:50

Decorrido prazo de BERONIZA PEREIRA DA COSTA E SILVA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

13/01/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:50

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:50

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

15/12/2025, 09:21

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

15/12/2025, 09:21

Conhecido o recurso de BERONIZA PEREIRA DA COSTA E SILVA - CPF: 019.840.423-94 (APELANTE) e provido

15/12/2025, 09:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 12:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/12/2025, 11:58

Todas as movimentações(36)

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de BERONIZA PEREIRA DA COSTA E SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/12/2025, 09:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/12/2025, 09:21

11/02/2026, 09:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/02/2026, 09:50

Decorrido prazo de BERONIZA PEREIRA DA COSTA E SILVA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

13/01/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:50

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:50

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

15/12/2025, 09:21

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

15/12/2025, 09:21

Conhecido o recurso de BERONIZA PEREIRA DA COSTA E SILVA - CPF: 019.840.423-94 (APELANTE) e provido

15/12/2025, 09:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 12:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/12/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:01

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:01

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:01

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/11/2025, 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de BERONIZA PEREIRA DA COSTA E SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 06:19

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 06:19

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 15:36

Expedição de intimação.

08/08/2025, 15:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/07/2025, 14:44

Juntada de certidão de distribuição anterior

08/04/2025, 00:19

Recebidos os autos

27/03/2025, 17:00

Conclusos para Conferência Inicial

27/03/2025, 17:00

Distribuído por sorteio

27/03/2025, 17:00

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•09/07/2025, 14:44

Sentença

•11/07/2024, 12:31

Despacho

•13/07/2023, 13:00

Despacho

•06/09/2022, 18:53

Despacho

•03/08/2021, 19:37