Embargos de Declaração Cível 0800554-09.2020.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.472,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Partes do Processo

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BASILIO ANTONIO ABADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Réu

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/GO 29479·CPF·Representa: Réu

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:15

Publicado Decisão Terminativa em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/04/2026, 12:31

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 07:56

Juntada de manifestação

09/02/2026, 09:37

Publicado Despacho em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:07

Erro ou recusa na comunicação

05/02/2026, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 10:58

Conclusos para despacho

23/11/2025, 23:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/11/2025, 23:52

Juntada de petição (outras)

18/11/2025, 14:13

Juntada de petição (outras)

11/11/2025, 16:52

Todas as movimentações(80)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:15

Publicado Decisão Terminativa em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/04/2026, 12:31

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão Terminativa

•27/04/2026, 12:31

Decisão Terminativa

•27/04/2026, 12:31

20/02/2026, 07:56

Juntada de manifestação

09/02/2026, 09:37

Publicado Despacho em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:07

Erro ou recusa na comunicação

05/02/2026, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 10:58

Conclusos para despacho

23/11/2025, 23:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/11/2025, 23:52

Juntada de petição (outras)

18/11/2025, 14:13

Juntada de petição (outras)

11/11/2025, 16:52

Expedição de #Não preenchido#.

07/11/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 08:53

Conhecido o recurso de BASILIO ANTONIO ABADE - CPF: 552.447.263-15 (APELANTE) e provido

21/10/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de BASILIO ANTONIO ABADE em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 06:20

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 06:19

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 06:19

Expedição de intimação.

08/08/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 16:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/07/2025, 14:44

Conclusos para o Relator

15/04/2025, 14:16

Recebidos os autos

14/04/2025, 14:00

Processo Desarquivado

14/04/2025, 14:00

Juntada de petição

14/04/2025, 14:00

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 10:05

Baixa Definitiva

17/07/2023, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/07/2023, 10:05

Transitado em Julgado em 04/07/2023

17/07/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 10:04

Decorrido prazo de BASILIO ANTONIO ABADE em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 07:54

Conhecido o recurso de BASILIO ANTONIO ABADE - CPF: 552.447.263-15 (APELANTE) e provido em parte

26/05/2023, 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2023, 14:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/05/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/04/2023, 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2023, 13:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2023, 12:18

Deliberado em Sessão - Retirado

17/03/2023, 11:29

Juntada de Petição de certidão

10/03/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/02/2023, 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023, 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2023, 10:18

Conclusos para o Relator

15/09/2022, 23:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 12:00

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 10:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/07/2022, 14:12

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:05

Conclusos para o Relator

28/01/2022, 09:20

Juntada de Petição de outras peças

16/12/2021, 08:40

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 15:58

Expedição de intimação.

19/10/2021, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 10:38

Recebidos os autos

09/09/2021, 12:31

Conclusos para Conferência Inicial

09/09/2021, 12:31

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 12:31

Despacho

•04/02/2026, 10:58

Despacho

•04/02/2026, 10:58

Decisão Terminativa

•21/10/2025, 09:54

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•09/07/2025, 14:44

Sentença

•25/05/2024, 18:15

Despacho

•31/10/2023, 21:45

Despacho

•02/10/2023, 08:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/05/2023, 12:40

Decisão

•15/07/2022, 14:12

Despacho

•14/10/2021, 10:38

Decisão

•21/08/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 10:19

Sentença

•22/02/2021, 14:55

Todos os documentos(18)

Decisão Terminativa

•27/04/2026, 12:31

Decisão Terminativa

•27/04/2026, 12:31

Despacho

•04/02/2026, 10:58

Despacho

•04/02/2026, 10:58

Decisão Terminativa

•21/10/2025, 09:54

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•09/07/2025, 14:44

Sentença

•25/05/2024, 18:15

Despacho

•31/10/2023, 21:45

Despacho

•02/10/2023, 08:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/05/2023, 12:40

Decisão

•15/07/2022, 14:12

Despacho

•14/10/2021, 10:38

Decisão

•21/08/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 10:19

Sentença

•22/02/2021, 14:55

Decisão

•02/12/2020, 12:09

Despacho

•08/09/2020, 15:32

Despacho

•04/08/2020, 22:51