Embargos de Declaração Cível 0752036-29.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de LAECIO LIMA VIEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:04

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/02/2026, 10:03

Decorrido prazo de LAECIO LIMA VIEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

19/12/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 12:47

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/12/2025.

12/12/2025, 12:47

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/12/2025, 11:29

Conhecido o recurso de LAECIO LIMA VIEIRA - CPF: 337.575.183-49 (AGRAVADO) e provido

10/12/2025, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/12/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:11

Todas as movimentações(53)

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de LAECIO LIMA VIEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 11:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 11:29

09/02/2026, 10:04

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/02/2026, 10:03

Decorrido prazo de LAECIO LIMA VIEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

19/12/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 12:47

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/12/2025.

12/12/2025, 12:47

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/12/2025, 11:29

Conhecido o recurso de LAECIO LIMA VIEIRA - CPF: 337.575.183-49 (AGRAVADO) e provido

10/12/2025, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/12/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:11

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:02

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0752036-29.2025.8.18.0000. AGRAVANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA - PI3923-A AGRAVADO: LAECIO LIMA VIEIRA Advogados do(a) AGRAVADO: MATHEUS ALVES DA SILVA - PI20573-A, PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA - PI13854-A, CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES - PI5424-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Relator: Des. Dioclécio Sousa. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/11/2025, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/11/2025, 12:52

Conclusos para despacho

03/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de LAECIO LIMA VIEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 06:20

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA AGRAVADO: LAECIO LIMA VIEIRA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0752036-29.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] Vistos etc. Considerando a interposição de Agravo Interno por HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, conforme petição de ID nº 23514155, intime-se a parte agravada, LAECIO LIMA VIEIRA, por meio de seu patrono constituído nos autos, para, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso, no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.021, §2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Publique-se. Intime-se. Teresina(Pi), data e assinatura eletrônicas.

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 11:45

Juntada de petição

25/03/2025, 12:46

Decorrido prazo de LAECIO LIMA VIEIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:11

Decorrido prazo de LAECIO LIMA VIEIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:02

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:38

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:30

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/03/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:29

Juntada de procurações ou substabelecimentos

11/03/2025, 11:19

Juntada de petição

11/03/2025, 11:17

Juntada de certidão

21/02/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:40

Concedida a Medida Liminar

20/02/2025, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

17/02/2025, 13:47

Conclusos para despacho

17/02/2025, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

17/02/2025, 13:47

Juntada de certidão

17/02/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:41

Declarada incompetência

17/02/2025, 12:42

Distribuído por sorteio

16/02/2025, 12:29

Conclusos para Conferência Inicial

16/02/2025, 12:29

Despacho

•09/07/2025, 14:46

Decisão

•20/02/2025, 11:08

Decisão

•17/02/2025, 12:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/02/2025, 12:29