Procedimento Comum Cível 0800037-33.2017.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 27.128,80

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

MACHADO & BARROSO LTDA

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

SMARTTELECOM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

ERIKA MIRELLA DA FONSECA PACIFICO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KALLY DA COSTA DUARTE

OAB/PI 9874·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

OAB/PI 5032·CPF·Representa: Autor

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ

OAB/PI 5031·CPF·Representa: Autor

MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO

OAB/PI 2704·CPF·Representa: Réu

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 2209·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MACHADO & BARROSO LTDA

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

SMARTTELECOM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

ERIKA MIRELLA DA FONSECA PACIFICO

CPF

Reu

LUCIANO DE CASTRO KOURY

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

KALLY DA COSTA DUARTE

OAB/PI 9874·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

OAB/PI 5032·CPF·Representa: Autor

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ

OAB/PI 5031·CPF·Representa: Autor

MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO

OAB/PI 2704·CPF·Representa: Réu

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 2209·CPF·Representa: Réu

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA

OAB/PI 9513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/04/2026, 07:40

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/04/2026, 05:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:23

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/04/2026, 07:40

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/04/2026, 05:01

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 22:01

Despacho

•06/10/2025, 22:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:23

Decorrido prazo de MACHADO & BARROSO LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:31

Conclusos para decisão

01/09/2025, 11:31

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:22

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 16:01

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 03:06

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 03:06

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MACHADO & BARROSO LTDA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A, SMARTTELECOM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a informação de ID nº 77749315. OEIRAS, 8 de agosto de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800037-33.2017.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Juros de Mora - Legais / Contratuais, Ato / Negócio Jurídico, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MACHADO & BARROSO LTDA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A, SMARTTELECOM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a informação de ID nº 77749315. OEIRAS, 8 de agosto de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800037-33.2017.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Juros de Mora - Legais / Contratuais, Ato / Negócio Jurídico, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MACHADO & BARROSO LTDA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A, SMARTTELECOM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a informação de ID nº 77749315. OEIRAS, 8 de agosto de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800037-33.2017.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Juros de Mora - Legais / Contratuais, Ato / Negócio Jurídico, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 16:49

Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/06/2025, 03:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 16:31

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:14

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2025, 10:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/03/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 21:29

Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2024, 12:59

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 23:54

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 15:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2022 10:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

21/11/2022, 19:48

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 21:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 12:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/11/2022 10:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

13/07/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 10:47

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/07/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:35

Conclusos para decisão

05/08/2020, 09:53

Juntada de certidão

05/08/2020, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2020, 19:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 17:56

Conclusos para despacho

02/04/2020, 19:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:30

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:30

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 17:33

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 15:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 15:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 15:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 15:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/07/2018, 11:01

Conclusos para despacho

29/06/2018, 13:00

Juntada de certidão

29/06/2018, 12:58

Juntada de ata da audiência

21/05/2018, 12:19

Juntada de Petição de petição

18/05/2018, 15:32

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

18/05/2018, 11:44

Juntada de Petição de diligência

10/05/2018, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2018, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2018, 09:18

Expedição de Mandado.

09/04/2018, 09:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2018, 09:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2018, 09:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2018, 09:01

Audiência conciliação designada para 21/05/2018 09:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

09/04/2018, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2018, 09:11

Conclusos para decisão

14/09/2017, 19:03

Distribuído por sorteio

14/09/2017, 19:03

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 16:49

Decisão

•05/03/2025, 21:29

Decisão

•05/03/2025, 21:29

Despacho

•21/01/2024, 12:59

Despacho

•21/01/2024, 12:59

Despacho

•30/05/2022, 10:47

Despacho

•15/06/2020, 17:56

Despacho

•16/09/2019, 15:52

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/06/2018, 19:12

Despacho

•27/03/2018, 09:11