Procedimento Comum Cível 0800252-86.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2025

Valor da Causa

R$ 82.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS ARAUJO SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES

OAB/PI 20201·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MARIA DAS GRACAS ARAUJO SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2025, 12:47

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 13/11/2025

24/11/2025, 12:46

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ARAUJO SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 18:03

Indeferida a petição inicial

07/10/2025, 18:03

Conclusos para despacho

03/10/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ARAUJO SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:53

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS ARAUJO SILVAREU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800252-86.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias] Vistos, Defiro a dilação de prazo requerida em ID 78482982, por 10 (dez) dias. Intime-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

11/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

24/11/2025, 12:47

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 13/11/2025

24/11/2025, 12:46

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 18:03

Sentença

•07/10/2025, 18:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ARAUJO SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 18:03

Indeferida a petição inicial

07/10/2025, 18:03

Conclusos para despacho

03/10/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ARAUJO SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:53

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS ARAUJO SILVAREU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800252-86.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias] Vistos, Defiro a dilação de prazo requerida em ID 78482982, por 10 (dez) dias. Intime-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:58

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS ARAUJO SILVA - CPF: 428.608.303-91 (AUTOR).

28/05/2025, 09:22

Determinada a emenda à inicial

28/05/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 08:28

Conclusos para despacho

04/02/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 08:28

Distribuído por sorteio

04/01/2025, 14:00

Despacho

•07/07/2025, 10:54

Despacho

•07/07/2025, 10:54

Decisão

•28/05/2025, 09:22

Decisão

•28/05/2025, 09:22