Agravo em Recurso Especial 0000066-90.2015.8.18.0029 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000066-90.2015.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/04/2024, 07:32

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 07:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222620/2024

21/03/2024, 15:41

Protocolizada Petição 222620/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

21/03/2024, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

20/03/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024, 18:44

Expedição de Ofício nº 032125/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

19/03/2024, 18:11

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para dar parcial provimento ao Recurso Especial

19/03/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/01/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2024, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37657/2024

25/01/2024, 19:56

Protocolizada Petição 37657/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2024

25/01/2024, 19:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023, 14:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.