Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000952-11.2016.8.18.0076 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000952-11.2016.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 27/04/2026.

14/05/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/04/2026, 11:57

em cooperação judiciária

23/04/2026, 11:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:57

Conclusos para decisão

16/10/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 17:52

Decorrido prazo de MARLIVANDE CARDOSO DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:07

Publicado Despacho em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARLIVANDE CARDOSO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE UNIÃO DESPACHO Considerando que há um pedido de habilitação nos presentes autos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000952-11.2016.8.18.0076 I CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário] intime-se a parte requerida para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 690 do CPC. Decorrido o prazo voltem os autos conclusos para decisão, independente de resposta. Expedientes necessários. Cumpra-se. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

12/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 09:25

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 11:57

Decisão

•23/04/2026, 11:57

—

Publicado Decisão em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

em cooperação judiciária

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de MARLIVANDE CARDOSO DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Publicado Despacho em 13/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

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