Procedimento Comum Cível 0829573-06.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 850.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF

Autor

RIZOMAR DOS REIS MACEDO

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

ELOI BISPO VIANA

CPF

Autor

JOSE ANTONIO DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF

Autor

RIZOMAR DOS REIS MACEDO

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

ELOI BISPO VIANA

CPF

Autor

JOSE ANTONIO DE SOUSA

CPF

Autor

LAZARO GOMES DE ALENCAR

CPF

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA CRUZ

CPF

Autor

JOSE DE SOUSA BISPO

CPF

Autor

BERLINDO DOMINGOS DE MOURA

CPF

Autor

DORALDO LEAO DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/02/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2026, 07:37

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 13:50

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:32

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

15/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:13

Juntada de Petição de ciência

06/01/2026, 09:09

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 15:57

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/02/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2026, 07:37

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 19:28

Sentença

•18/12/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 13:50

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:32

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

15/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:13

Juntada de Petição de ciência

06/01/2026, 09:09

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 15:57

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 19:28

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:40

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 14:52

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RIZOMAR DOS REIS MACEDO, ELOI BISPO VIANA, FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE SOUSA, BERLINDO DOMINGOS DE MOURA, JOSE ANTONIO DE SOUSA, JOSE CARLOS DOS SANTOS, JOSE DE SOUSA BISPO, DORALDO LEAO DA SILVA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA CRUZ, LAZARO GOMES DE ALENCARREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829573-06.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Competência Tributária, Servidores Inativos, Contribuição sobre a folha de salários] Vistos, 1. Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(a) advogado, eletronicamente, via Sistema PJe para, caso queira, possa apresentar réplica à contestação pelo prazo legal de 15 (quinze) dias, com fundamento no CPC 350. 2. Na sequência, nos termos do CPC 178, I, determino o vista dos autos ao órgão Ministerial para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar parecer opinativo cabível. Expedientes necessários. Teresina (PI), datado de maneira digital. Juiz PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

12/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:56

Conclusos para despacho

21/01/2025, 13:56

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BERLINDO DOMINGOS DE MOURA - CPF: 014.657.593-87 (AUTOR).

29/06/2024, 21:33

Conclusos para decisão

25/06/2024, 16:49

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 16:49

Despacho

•02/07/2025, 11:09

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/09/2024, 15:38

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/09/2024, 15:38

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/09/2024, 15:37

Decisão

•29/06/2024, 21:33