Agravo Interno Cível 0801283-48.2025.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo Interno Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
14/10/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Partes do Processo
CONSTANCIO JOSE DOS SANTOS
CPF
001.***.***-23
Mostrar
Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
Advogados / Representantes
ANA PIERINA CUNHA SOUSA
OAB/PI 15343
·
CPF
600.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PI 11268
·
CPF
026.***.***-76
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
CONSTANCIO JOSE DOS SANTOS
CPF
001.***.***-23
Mostrar
Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
Mostrar
Reu
Movimentações
Baixa Definitiva
31/03/2026, 15:37
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 15:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
31/03/2026, 15:37
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 15:37
Transitado em Julgado em 30/03/2026
31/03/2026, 15:37
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/03/2026, 15:34
Decorrido prazo de CONSTANCIO JOSE DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 07:00
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 07:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/03/2026.
06/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
04/03/2026, 07:39
Conhecido o recurso de CONSTANCIO JOSE DOS SANTOS - CPF: 001.284.463-23 (AGRAVANTE) e não-provido
04/03/2026, 07:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2026, 13:40
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/03/2026, 13:40
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:17
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Baixa Definitiva
31/03/2026, 15:37
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 15:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
31/03/2026, 15:37
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 15:37
Transitado em Julgado em 30/03/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
04/03/2026, 07:39
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
04/03/2026, 07:39
31/03/2026, 15:37
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/03/2026, 15:34
Decorrido prazo de CONSTANCIO JOSE DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 07:00
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 07:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/03/2026.
06/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
04/03/2026, 07:39
Conhecido o recurso de CONSTANCIO JOSE DOS SANTOS - CPF: 001.284.463-23 (AGRAVANTE) e não-provido
04/03/2026, 07:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2026, 13:40
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/03/2026, 13:40
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
08/02/2026, 04:37
Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2026, 11:57
Expedição de Intimação de Pauta.
06/02/2026, 11:57
Expedição de Intimação de Pauta.
06/02/2026, 11:57
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
05/02/2026, 12:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2026, 12:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2026, 08:14
Conclusos para julgamento
23/01/2026, 06:54
Juntada de petição (outras)
22/01/2026, 13:05
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
14/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/01/2026, 23:19
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/01/2026, 23:18
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:16
Juntada de petição (outras)
12/12/2025, 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 00:03
Publicado Intimação em 18/11/2025.
18/11/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 00:03
Publicado Intimação em 18/11/2025.
18/11/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
14/11/2025, 00:12
Expedição de Outros documentos.
14/11/2025, 00:12
Conhecido o recurso de CONSTANCIO JOSE DOS SANTOS - CPF: 001.284.463-23 (APELANTE) e não-provido
08/11/2025, 08:33
Conclusos para Conferência Inicial
05/11/2025, 12:13
Juntada de Certidão
05/11/2025, 11:54
Juntada de Certidão
05/11/2025, 11:54
Juntada de petição (outras)
29/10/2025, 10:53
Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
14/10/2025, 23:32
Recebidos os autos
14/10/2025, 00:13
Distribuído por sorteio
14/10/2025, 00:13
Decisão Terminativa
•
08/11/2025, 08:33
Decisão
•
06/10/2025, 21:21
Sentença
•
13/09/2025, 16:47
Despacho
•
11/08/2025, 12:25