Agravo Interno Cível 0801283-48.2025.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

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Agravo Interno CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Partes do Processo

CONSTANCIO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSTANCIO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 15:37

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 15:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

31/03/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:37

Transitado em Julgado em 30/03/2026

31/03/2026, 15:37

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de CONSTANCIO JOSE DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/03/2026, 07:39

Conhecido o recurso de CONSTANCIO JOSE DOS SANTOS - CPF: 001.284.463-23 (AGRAVANTE) e não-provido

04/03/2026, 07:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/03/2026, 13:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:17

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 15:37

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 15:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

31/03/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:37

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 07:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 07:39

31/03/2026, 15:37

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de CONSTANCIO JOSE DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/03/2026, 07:39

Conhecido o recurso de CONSTANCIO JOSE DOS SANTOS - CPF: 001.284.463-23 (AGRAVANTE) e não-provido

04/03/2026, 07:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/03/2026, 13:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 04:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/02/2026, 11:57

Expedição de Intimação de Pauta.

06/02/2026, 11:57

Expedição de Intimação de Pauta.

06/02/2026, 11:57

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/02/2026, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2026, 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2026, 08:14

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 06:54

Juntada de petição (outras)

22/01/2026, 13:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 23:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/01/2026, 23:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:16

Juntada de petição (outras)

12/12/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 00:12

Conhecido o recurso de CONSTANCIO JOSE DOS SANTOS - CPF: 001.284.463-23 (APELANTE) e não-provido

08/11/2025, 08:33

Conclusos para Conferência Inicial

05/11/2025, 12:13

Juntada de Certidão

05/11/2025, 11:54

Juntada de Certidão

05/11/2025, 11:54

Juntada de petição (outras)

29/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

14/10/2025, 23:32

Recebidos os autos

14/10/2025, 00:13

Distribuído por sorteio

14/10/2025, 00:13

Decisão Terminativa

•08/11/2025, 08:33

Decisão

•06/10/2025, 21:21

Sentença

•13/09/2025, 16:47

Despacho

•11/08/2025, 12:25