Agravo Interno Cível 0801286-03.2025.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo Interno Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Partes do Processo
CONSTANCIO JOSE DOS SANTOS
CPF
001.***.***-23
Mostrar
Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
Advogados / Representantes
ANA PIERINA CUNHA SOUSA
OAB/PI 15343
·
CPF
600.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PI 11268
·
CPF
026.***.***-76
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
CONSTANCIO JOSE DOS SANTOS
CPF
001.***.***-23
Mostrar
Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
Mostrar
Reu
Movimentações
Baixa Definitiva
31/03/2026, 10:46
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 10:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
31/03/2026, 10:46
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 10:46
Transitado em Julgado em 30/03/2026
31/03/2026, 10:46
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/03/2026, 10:45
Decorrido prazo de CONSTANCIO JOSE DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 07:00
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/03/2026.
06/03/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
04/03/2026, 07:39
Conhecido o recurso de CONSTANCIO JOSE DOS SANTOS - CPF: 001.284.463-23 (AGRAVANTE) e não-provido
04/03/2026, 07:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2026, 13:40
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/03/2026, 13:40
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:16
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Baixa Definitiva
31/03/2026, 10:46
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 10:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
31/03/2026, 10:46
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 10:46
Transitado em Julgado em 30/03/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
04/03/2026, 07:39
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
04/03/2026, 07:39
31/03/2026, 10:46
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/03/2026, 10:45
Decorrido prazo de CONSTANCIO JOSE DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 07:00
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/03/2026.
06/03/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
04/03/2026, 07:39
Conhecido o recurso de CONSTANCIO JOSE DOS SANTOS - CPF: 001.284.463-23 (AGRAVANTE) e não-provido
04/03/2026, 07:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2026, 13:40
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/03/2026, 13:40
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
08/02/2026, 04:37
Expedição de Intimação de Pauta.
06/02/2026, 11:57
Expedição de Intimação de Pauta.
06/02/2026, 11:57
Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2026, 11:57
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
05/02/2026, 12:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2026, 12:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2026, 08:08
Conclusos para julgamento
12/01/2026, 07:45
Juntada de petição (outras)
17/12/2025, 10:52
Publicado Intimação em 02/12/2025.
03/12/2025, 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
03/12/2025, 12:18
Expedição de Outros documentos.
30/11/2025, 19:36
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/11/2025, 19:32
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 00:04
Juntada de petição (outras)
24/11/2025, 15:36
Publicado Intimação em 03/11/2025.
03/11/2025, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
01/11/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
30/10/2025, 12:38
Conhecido o recurso de CONSTANCIO JOSE DOS SANTOS - CPF: 001.284.463-23 (APELANTE) e não-provido
14/10/2025, 08:49
Conclusos para Conferência Inicial
06/10/2025, 11:12
Juntada de Certidão
06/10/2025, 11:12
Juntada de Certidão
06/10/2025, 11:11
Recebidos os autos
09/09/2025, 20:50
Distribuído por sorteio
09/09/2025, 20:50
Decisão Terminativa
•
14/10/2025, 08:49
Decisão
•
01/09/2025, 16:05
Sentença
•
27/08/2025, 07:40
Despacho
•
11/08/2025, 12:28