Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0802292-24.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

JECC Barras Sede

Processos relacionados

JE · TJPI · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · JECC Barras - Sede

Partes do Processo

RAIMUNDO WILSON SERVULO DE SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO EVANGELISTA DE SENA JUNIOR

OAB/PI 14260·CPF·Representa: Autor

DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO CARVALHO

OAB/PI 6896·CPF·Representa: Autor

CAMILA GOBBO VASSALLO

OAB/SP 279221·CPF·Representa: Réu

INEZ MARIA DOS SANTOS DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

RAIMUNDO WILSON SERVULO DE SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO APIUI

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

AURIANNY FERREIRA VAZ

CPF

Reu

GIL CASTELO BRANCO OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de AURIANNY FERREIRA VAZ em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2026, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:58

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 12:58

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 12:58

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO WILSON SERVULO DE SOUSA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 15:02

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 00:43

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de AURIANNY FERREIRA VAZ em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2026, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 08:28

Despacho

•11/02/2026, 08:28

31/03/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:58

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 12:58

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 12:58

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO WILSON SERVULO DE SOUSA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 15:02

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 00:43

Erro ou recusa na comunicação

23/02/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:28

Pedido de inclusão em pauta

11/02/2026, 08:28

em cooperação judiciária

04/11/2025, 23:07

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:55

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 23:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO WILSON SERVULO DE SOUSA em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:12

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:12

Publicado Despacho em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0802292-24.2023.8.18.0039 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Difamação, Injúria] QUERELANTE: RAIMUNDO WILSON SERVULO DE SOUSAREU: GIL CASTELO BRANCO OLIVEIRA QUERELADO: AURIANNY FERREIRA VAZ DESPACHO Tendo em vista a não realização da audiência de instrução e julgamento anteriormente designada, redesigne-se o ato para 02/12/2025 às 10h30min. Considerando que os querelados já foram citados, deverá ser cientificando-lhe de que deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado, ou lhe será nomeado defensor para a realização do ato. Deverão, ademais, trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes da realização da audiência. Intimem-se o querelante, a Defensoria Pública (para o caso de o querelado não ter defensor constituído), o Ministério Público e a(s) testemunha(s) arrolada(s) na queixa, sendo o parquet e a Defensoria Pública por vista dos autos. Expedientes e intimações necessárias. BARRAS-PI, 11 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Barras Sede

12/08/2025, 00:00

Pedido de inclusão em pauta

11/08/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:20

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO WILSON SERVULO DE SOUSA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 04:40

Decorrido prazo de GIL CASTELO BRANCO OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 04:39

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2024, 14:30

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 10:51

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:51

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/10/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/07/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:32

Conclusos para despacho

02/05/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 13:03

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

02/05/2024, 13:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 04:00

Decorrido prazo de GIL CASTELO BRANCO OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.

14/12/2023, 05:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO WILSON SERVULO DE SOUSA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 03:54

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 11:57

Juntada de Petição de diligência

30/11/2023, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2023, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 14:26

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 12:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/06/2024 11:30 JECC Barras Sede.

14/11/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 18:24

Conclusos para despacho

14/11/2023, 18:24

Decorrido prazo de GIL CASTELO BRANCO OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:17

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 07:48

Conclusos para despacho

06/09/2023, 07:48

Audiência Conciliação realizada para 01/09/2023 12:30 JECC Barras Sede.

06/09/2023, 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 16:25

Juntada de Petição de diligência

30/08/2023, 16:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 04:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO WILSON SERVULO DE SOUSA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 05:24

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 10:52

Decorrido prazo de AURIANNY FERREIRA VAZ em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 05:00

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 12:38

Juntada de Petição de diligência

02/08/2023, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 12:41

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 12:41

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:35

Audiência Conciliação designada para 01/09/2023 12:30 JECC Barras Sede.

31/07/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 08:52

Conclusos para despacho

11/07/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/07/2023, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 10:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:38

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:38

Declarada incompetência

30/05/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 11:02

Conclusos para decisão

26/05/2023, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 22:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 12:03

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:55

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 09:19

Despacho

•11/08/2025, 14:05

Despacho

•11/08/2025, 14:05

Despacho

•26/07/2024, 11:08

Despacho

•16/11/2023, 12:25

Despacho

•16/11/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 12:31

Despacho

•21/07/2023, 08:52

Decisão

•30/05/2023, 12:38

Despacho

•09/05/2023, 12:03