Execução Fiscal 0805380-92.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 22.565,19

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA VEIGA SOUZA

OAB/PI 18982·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO

OAB/PI 5021·CPF·Representa: Réu

EDUARDO BRITO UCHOA

OAB/PI 5588·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

STAR GRAFICA E SERIGRAFIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de procuração

31/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de procuração

16/03/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 08:17

Conclusos para decisão

09/02/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:16

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: AMERICA 3 PRODUCOES AUDIOVISUAL LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão (id 78743836). TERESINA, 11 de agosto de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805380-92.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

12/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 20:22

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 20:22

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 20:21

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de procuração

31/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de procuração

16/03/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 08:17

Conclusos para decisão

09/02/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 11:17

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:16

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: AMERICA 3 PRODUCOES AUDIOVISUAL LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão (id 78743836). TERESINA, 11 de agosto de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805380-92.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

12/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 20:22

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 20:22

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 20:21

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

11/08/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 18:20

Conclusos para decisão

21/11/2022, 07:53

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 09:30

Conclusos para despacho

20/05/2022, 09:09

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 23:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/05/2022, 08:43

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 08:38

Juntada de contrafé eletrônica

20/04/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022, 12:08

Conclusos para despacho

15/02/2022, 07:25

Juntada de certidão

15/02/2022, 07:25

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 05:33

Decisão

•11/08/2025, 18:20

Despacho

•13/10/2022, 09:30

Despacho

•14/04/2022, 12:08