Procedimento Comum Cível 0800581-79.2023.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2023

Valor da Causa

R$ 25.264,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Pedro do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

OAB/PI 11044·CPF·Representa: Autor

FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA

OAB/PI 12803·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

FRANCISCO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/04/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 14:42

Baixa Definitiva

21/04/2026, 14:42

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/04/2026, 14:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:01

Publicado Sentença em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2025, 23:52

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:51

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

21/04/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 14:42

Baixa Definitiva

21/04/2026, 14:42

Documentos

Sentença

•30/11/2025, 23:52

Sentença

•30/11/2025, 23:52

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/04/2026, 14:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:01

Publicado Sentença em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2025, 23:52

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 09:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:52

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:52

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:12

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO JOSE DA SILVA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 12 de agosto de 2025. GEYSLANNE APARECIDA FONTENELE DOS SANTOS Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800581-79.2023.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO JOSE DA SILVA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 12 de agosto de 2025. GEYSLANNE APARECIDA FONTENELE DOS SANTOS Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800581-79.2023.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:09

Juntada de Petição de decisão

11/08/2025, 20:52

Recebidos os autos

11/08/2025, 20:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/09/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 09:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/06/2024 23:59.

09/06/2024, 04:49

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 21:57

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 10:02

Indeferida a petição inicial

18/12/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 12:19

Conclusos para despacho

20/09/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:19

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:53

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

19/07/2023, 13:33

Conclusos para despacho

10/07/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 21:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:30

Decisão Interlocutória de Mérito

20/06/2023, 09:30

Conclusos para despacho

19/06/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 08:18

Distribuído por sorteio

17/06/2023, 10:44

Decisão

•11/08/2025, 20:52

Decisão

•11/08/2025, 20:52

Sentença

•18/12/2023, 10:02

Sentença

•18/12/2023, 10:02

Decisão

•19/07/2023, 13:33

Decisão

•19/07/2023, 13:33

Decisão

•20/06/2023, 09:30

Decisão

•20/06/2023, 09:30