Execução Fiscal 0000076-26.2012.8.18.0099 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

LINDOMAR FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2025, 08:30

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 08:30

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 08:21

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:27

Juntada de Petição de ciência

16/09/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:31

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:35

Decorrido prazo de LINDOMAR FERREIRA DE SOUZA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/08/2025, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2025, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2025, 08:58

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:21

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

07/11/2025, 08:30

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 08:30

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 08:21

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 13:58

Sentença

•30/07/2025, 13:58

06/11/2025, 00:27

Juntada de Petição de ciência

16/09/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:31

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:35

Decorrido prazo de LINDOMAR FERREIRA DE SOUZA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/08/2025, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2025, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2025, 08:58

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:58

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 08:05

Conclusos para despacho

27/01/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 08:04

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2025, 11:30

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 19:43

Conclusos para decisão

22/01/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 11:06

Conclusos para despacho

02/08/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: A UNIÃO Advogado(s): Executado(a): LINDOMAR FERREIRA DE SOUSA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, F ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE Processo nº 0000076-26.2012.8.18.0099 Classe: Execução Fiscal

29/06/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 17:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/06/2022, 17:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 17:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/06/2022, 17:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/04/2022, 13:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/04/2022, 13:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/01/2020, 10:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/10/2019, 10:07

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2019, 10:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/09/2019, 10:35

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-07-10.

10/07/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-07-09

09/07/2019, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 19:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/06/2019, 11:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 11:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/06/2019, 11:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/06/2019, 15:23

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

30/05/2019, 11:38

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

30/05/2019, 11:36

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-03-26.

26/03/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-03-25

25/03/2019, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 19:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/03/2019, 10:57

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

24/10/2018, 08:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2018, 08:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/10/2018, 08:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/10/2018, 09:29

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

03/10/2018, 09:57

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

03/10/2018, 09:52

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-09-26.

26/09/2018, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-09-25

25/09/2018, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/09/2018, 15:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/04/2018, 12:13

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

11/04/2017, 07:51

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-08-04.

04/08/2016, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-08-03

03/08/2016, 15:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/08/2016, 12:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/08/2016, 17:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/07/2016, 12:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/07/2016, 11:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2016, 11:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/07/2016, 11:46

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

27/06/2016, 12:32

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

27/06/2016, 12:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/06/2016, 12:26

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-06-17.

17/06/2016, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-06-16

16/06/2016, 15:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/06/2016, 19:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/05/2016, 08:55

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/12/2015, 11:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/08/2015, 13:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2015, 13:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/08/2015, 13:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/08/2015, 13:42

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

26/05/2015, 10:54

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

26/05/2015, 10:52

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

26/05/2015, 10:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

12/02/2015, 10:51

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

12/02/2015, 10:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/02/2015, 10:46

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2015, 19:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/06/2014, 11:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2014, 11:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/06/2014, 11:52

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

28/04/2014, 14:00

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

28/04/2014, 13:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/02/2014, 17:32

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/02/2014, 10:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/01/2014, 11:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/10/2013, 08:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/10/2013, 08:44

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

22/10/2013, 08:40

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

09/09/2013, 11:36

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/09/2013, 11:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/09/2013, 08:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/07/2013, 08:37

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/07/2013, 08:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/07/2013, 08:31

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

15/03/2013, 09:41

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

15/03/2013, 09:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/02/2013, 16:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/11/2012, 15:04

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

30/10/2012, 08:52

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/08/2012, 12:06

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

02/08/2012, 12:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/08/2012, 12:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/06/2012, 09:56

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

13/06/2012, 09:52

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

13/06/2012, 09:52

Despacho

•22/08/2024, 19:43

Despacho

•16/01/2024, 11:06