Procedimento Comum Cível 0824012-11.2018.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0824012-11.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 13:53

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:53

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 13:50

Recebidos os autos

30/04/2026, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0824012-11.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões (ID 23634370). Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0824012-11.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões (ID 23634370). Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

13/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/03/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

15/03/2025, 10:36

Juntada de certidão

15/03/2025, 10:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 09:35

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 13:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 13:50

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(106)

Todos os documentos(17)