Procedimento Comum Cível 0800150-22.2023.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 11.381,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Ribeiro Gonçalves 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

VITALINO MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO

OAB/PI 7474·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

VITALINO MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCP BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A/ BMC

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRDAESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A/BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BMC)

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A/ BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

HTTPS://TJPI.PJE.JUS.BR/1G/PROCESSO/UPDATE.SEAM?IDPROCESSO=973979&DOCUMENTORECLAMANTE=&TAB=ASSUNTO&C

Terceiro

FINANCEIRA BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCOBRADESCO FINANCIAENTO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BRADESCOFINANCIAMENTO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/ BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A /BMC

Terceiro

BRANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO FINASA SA

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BMC S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO - AGENCIA DE PARNAIBA/PI

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 5807-6, ENDERECO: RUA LANDRE SALES, S/N, BAIRRO: CENTRO, TELEFONE: (86) 3343-

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO PARNAIBA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 13:43

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 13:43

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 13:43

Expedição de Alvará.

07/04/2026, 13:32

Expedição de Alvará.

07/04/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:19

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:01

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 13:39

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

30/03/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:49

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:49

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

07/04/2026, 13:43

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 13:43

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 13:43

Expedição de Alvará.

07/04/2026, 13:32

Expedição de Alvará.

07/04/2026, 13:31

Documentos

Despacho

•28/03/2026, 07:50

Despacho

•28/03/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:19

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:01

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 13:39

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

30/03/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:49

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 06:14

Juntada de Petição de decisão

03/03/2026, 09:31

Recebidos os autos

03/03/2026, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VITALINO MARTINS DE SOUSA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Houve recolhimento do preparo (ID 23608331). Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800150-22.2023.8.18.0112 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VITALINO MARTINS DE SOUSA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Houve recolhimento do preparo (ID 23608331). Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800150-22.2023.8.18.0112 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VITALINO MARTINS DE SOUSA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Houve recolhimento do preparo (ID 23608331). Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800150-22.2023.8.18.0112 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

13/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/03/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 21:42

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 07:52

Conclusos para despacho

18/02/2025, 07:52

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2025, 20:17

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 10:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/02/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de apelação

28/01/2025, 15:07

Julgado procedente o pedido

08/01/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 09:27

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 13:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 03:39

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 03:39

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 10:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:39

Juntada de Petição de contestação

05/05/2023, 23:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:46

Outras Decisões

04/04/2023, 08:46

Conclusos para decisão

03/04/2023, 11:59

Conclusos para despacho

03/04/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 08:59

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 20:17

Decisão

•03/03/2026, 09:31

Decisão Terminativa

•03/03/2026, 09:31

Despacho

•19/02/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:44

Sentença

•08/01/2025, 09:27

Sentença

•08/01/2025, 09:27

Despacho

•31/08/2023, 03:39

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 10:35

Decisão

•04/04/2023, 08:46