Procedimento Comum Cível 0800482-87.2018.8.18.0039 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800482-87.2018.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 08:39

Conclusos para decisão

15/05/2026, 08:39

Juntada de Petição de decisão

15/04/2026, 09:37

Recebidos os autos

15/04/2026, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA SILVA APELADO: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800482-87.2018.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA SILVA APELADO: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800482-87.2018.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

13/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/03/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:08

Baixa Definitiva

18/03/2025, 15:08

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/11/2024, 10:28

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 17:09

Despacho

•15/05/2026, 17:09

—

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 26/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Todas as movimentações(71)

legal