Procedimento Comum Cível 0008528-91.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNomeaçãoTutelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete nº 11 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

O PROGRAMA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSIMIDOR

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

O PROGRAMA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSIMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES

OAB/PI 1829·CPF·Representa: Réu

MARCELO MIGLIO

OAB/SP 315372·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

O PROGRAMA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSIMIDOR

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

O PROGRAMA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSIMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO APIUI

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:33

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 07:00

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 15:04

Julgado procedente em parte do pedido

03/05/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:58

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 09:38

Todas as movimentações(85)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:33

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:28

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 08:29

Sentença

•03/05/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 07:00

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 15:04

Julgado procedente em parte do pedido

03/05/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:58

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 09:38

Decorrido prazo de REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:32

Decorrido prazo de REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:32

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSIMIDORREU: REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. DESPACHO Tendo em vista a digitalização integral dos autos, determino a intimação das partes, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação, requerendo o que entenderem cabível para o regular prosseguimento do feito. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008528-91.2015.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Nomeação]

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 21:32

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 21:32

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:20

Juntada de processo digitalizado themis web

07/04/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 13:21

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Conclusos para despacho

09/05/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 21:43

Conclusos para despacho

13/09/2023, 19:48

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 19:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 12:16

Conclusos para despacho

30/11/2021, 23:00

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 20:59

Decorrido prazo de REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 11:16

Juntada de certidão

16/08/2021, 11:13

Decorrido prazo de REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 08:03

Distribuído por dependência

04/11/2020, 14:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/10/2020, 11:19

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-26.

27/10/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2020, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 14:45

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-07.

08/10/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/10/2020, 18:10

[ThemisWeb] Outras Decisões

06/10/2020, 13:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/04/2019, 08:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2019, 08:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/04/2019, 10:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/04/2019, 10:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/04/2019, 08:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

18/02/2019, 10:57

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 12:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/02/2019, 11:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 11:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017, 14:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/09/2017, 11:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2016, 10:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/04/2016, 12:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/10/2015, 09:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

22/09/2015, 13:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/09/2015, 13:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/09/2015, 13:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/09/2015, 11:44

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

10/09/2015, 13:39

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

10/09/2015, 13:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

10/09/2015, 13:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/09/2015, 13:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

24/08/2015, 11:45

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/08/2015, 08:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/08/2015, 12:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/07/2015, 10:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/06/2015, 07:43

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

28/04/2015, 10:37

Distribuído por sorteio

28/04/2015, 10:37

Sentença

•03/05/2026, 15:04

Despacho

•23/06/2025, 21:32

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 09:32

Despacho

•27/11/2024, 13:21

Decisão

•09/05/2024, 09:48

Despacho

•05/03/2024, 12:46

Despacho

•23/05/2023, 12:16

Decisão

•16/08/2021, 11:13