Execução Fiscal 0008111-75.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2014

Valor da Causa

R$ 75.870,33

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE

OAB/PI 3797·CPF·Representa: Autor

MARIA CAMILLA SOARES VERCOSA DA SILVA

OAB/PI 21619·CPF·Representa: Réu

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR

OAB/PI 5764·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

TELMA REJANE MELO CAMPELO

CPF

Reu

TELMA REJANE MELO CAMPELO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2026, 00:20

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 00:20

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 00:19

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 00:19

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:03

Baixa Definitiva

19/01/2026, 08:03

Juntada de Petição de certidão de custas

30/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de TELMA REJANE MELO CAMPELO - ME em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de TELMA REJANE MELO CAMPELO - ME em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:35

Decorrido prazo de TELMA REJANE MELO CAMPELO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:36

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

21/02/2026, 00:20

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 00:20

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 00:19

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 00:19

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 00:19

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:03

Baixa Definitiva

19/01/2026, 08:03

Juntada de Petição de certidão de custas

30/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de TELMA REJANE MELO CAMPELO - ME em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de TELMA REJANE MELO CAMPELO - ME em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:35

Decorrido prazo de TELMA REJANE MELO CAMPELO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: TELMA REJANE MELO CAMPELO - ME, TELMA REJANE MELO CAMPELO ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008111-75.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se a parte autora/ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 12 de agosto de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS Secretaria do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:49

Baixa Definitiva

11/06/2025, 20:11

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 20:11

Transitado em Julgado em 13/05/2025

23/05/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:44

em cooperação judiciária

23/05/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:01

Decorrido prazo de TELMA REJANE MELO CAMPELO - ME em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

12/03/2025, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 12:34

Decorrido prazo de TELMA REJANE MELO CAMPELO - ME em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 20:48

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:18

Outras Decisões

14/01/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 20:59

Conclusos para decisão

05/09/2024, 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 18:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/04/2024, 08:16

Decorrido prazo de TELMA REJANE MELO CAMPELO - ME em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 05:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 00:13

Juntada de comprovante

19/03/2024, 22:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2023, 16:15

Conclusos para decisão

05/10/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 12:10

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/07/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 13:33

Juntada de certidão

13/07/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 10:07

Conclusos para despacho

20/09/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/04/2022 23:59.

24/04/2022, 02:00

Outras Decisões

18/03/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 11:24

Conclusos para decisão

10/11/2021, 19:02

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 10:13

Outras Decisões

23/08/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 17:42

Conclusos para decisão

18/08/2021, 14:41

Juntada de certidão

12/08/2021, 09:39

Juntada de certidão

11/08/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 17:27

Distribuído por dependência

11/12/2020, 17:25

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-02.

02/12/2020, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/12/2020, 10:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 10:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/10/2020, 12:41

[ThemisWeb] Decretada a indisponibilidade de bens

01/10/2020, 10:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/09/2019, 12:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 09:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/09/2019, 08:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/08/2019, 16:12

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

28/08/2019, 07:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 15:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/05/2019, 16:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2019, 16:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/05/2019, 15:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/05/2019, 08:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

22/08/2016, 13:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2016, 13:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/08/2016, 13:25

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

29/07/2016, 09:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/05/2014, 13:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/04/2014, 08:04

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

28/04/2014, 07:53

Distribuído por sorteio

28/04/2014, 07:53

Sentença

•14/03/2025, 18:19

Sentença

•14/03/2025, 18:19

Decisão

•14/01/2025, 10:14

Decisão

•14/01/2025, 10:14

Decisão

•18/12/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:29

Despacho

•11/01/2023, 10:07

Decisão

•18/03/2022, 11:24

Decisão

•23/08/2021, 17:42