Petição Cível 0000310-71.2016.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 24.136,35

Órgão julgador

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

Autor

SALES & CARVALHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO

OAB/PI 12465·CPF·Representa: Autor

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO

OAB/PI 15935·CPF·Representa: Réu

CARMEN GEAN VERAS DE MENESES

OAB/PI 4119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

29/04/2026, 10:58

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/04/2026, 10:58

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

29/04/2026, 10:57

Juntada de certidão

28/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação

12/03/2026, 11:48

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de intimação.

26/02/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:44

Declarada incompetência

19/02/2026, 09:13

Determinado o cancelamento da distribuição

19/02/2026, 09:13

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 08:52

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

29/04/2026, 10:58

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/04/2026, 10:58

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

29/04/2026, 10:57

Juntada de certidão

Documentos

Decisão Terminativa

•19/02/2026, 09:13

Decisão

•18/09/2025, 18:05

28/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação

12/03/2026, 11:48

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de intimação.

26/02/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:44

Declarada incompetência

19/02/2026, 09:13

Determinado o cancelamento da distribuição

19/02/2026, 09:13

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 08:52

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Decorrido prazo de SALES & CARVALHO LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:22

Expedição de intimação.

15/10/2025, 09:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/09/2025, 18:05

Conclusos para Conferência Inicial

16/09/2025, 11:20

Juntada de Certidão

16/09/2025, 11:20

Juntada de Certidão

16/09/2025, 11:18

Recebidos os autos

30/08/2025, 09:06

Distribuído por sorteio

30/08/2025, 09:06

Sentença

•18/02/2025, 19:18

Despacho

•04/06/2024, 19:27

Despacho

•15/03/2023, 08:35

Despacho

•27/10/2021, 10:03