Execução Fiscal 0004152-82.2003.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0004152-82.2003.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2026, 00:25

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 00:25

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 00:25

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 00:24

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:54

Baixa Definitiva

16/01/2026, 10:54

Juntada de Petição de certidão de custas

30/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de E C ANDRADE - ME em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: E C ANDRADE - ME ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004152-82.2003.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se a parte autora/ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 12 de agosto de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS Secretaria do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2025, 09:59

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 09:56

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de certidão de custas

Decorrido prazo de E C ANDRADE - ME em 28/08/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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