Acordo de Não Persecução Penal 0003313-36.2016.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Picos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

EMERSON SOARES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS

OAB/PI 9277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2023, 22:45

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 11:13

Baixa Definitiva

20/06/2023, 11:13

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2023, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2023, 11:03

Decorrido prazo de EMERSON SOARES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 19:08

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 14:20

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:19

Todas as movimentações(160)

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2023, 22:45

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 11:13

Baixa Definitiva

20/06/2023, 11:13

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 11:09

Documentos

Petição

•22/05/2023, 10:58

Sentença

•18/05/2023, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2023, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2023, 11:03

Decorrido prazo de EMERSON SOARES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 19:08

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 14:20

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 17:42

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

18/05/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 17:39

Conclusos para decisão

18/05/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 12:23

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:04

Juntada de comprovante

15/05/2023, 13:00

Juntada de comprovante

02/03/2023, 15:52

Expedição de Ofício.

24/02/2023, 13:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 12:32

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

23/08/2022, 12:32

Conclusos para decisão

23/08/2022, 11:23

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

23/08/2022, 11:22

Audiência Preliminar realizada para 23/08/2022 10:30 4ª Vara da Comarca de Picos.

23/08/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 12:55

Juntada de Petição de diligência

06/07/2022, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 11:10

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 11:10

Audiência Preliminar designada para 23/08/2022 10:30 4ª Vara da Comarca de Picos.

06/07/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 14:40

Conclusos para despacho

14/06/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição inicial

30/03/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 15:19

Juntada de certidão

31/01/2022, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI Advogado(s): Réu: EMERSON SOARES DA SILVA Advogado(s): LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 9277) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS Processo nº 0003313-36.2016.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 11:16

Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/01/2022, 09:58

Mov. [104] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 09:57

Mov. [103] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 09:48

Mov. [102] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

11/01/2022, 12:16

Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

11/01/2022, 12:12

Mov. [100] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 08:34

Mov. [99] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

08/11/2021, 12:33

Mov. [98] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 11:16

Mov. [97] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003313-36.2016.8.18.0032.5008

29/10/2021, 11:47

Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 09:17

Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

22/09/2021, 10:56

Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 11:35

Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento

27/08/2021, 11:35

Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003313-36.2016.8.18.0032.5007

27/08/2021, 08:33

Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao IRLANDO DE MOURA BARBOSA. (Vista à Defensoria Pública)

24/08/2021, 08:08

Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 08:02

Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento

04/08/2021, 08:02

Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003313-36.2016.8.18.0032.5006

03/08/2021, 12:31

Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ismael Bezerra Nelson . (Vista ao Ministério Público)

29/07/2021, 12:39

Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 08:44

Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

10/06/2021, 11:11

Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 11:26

Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento

06/04/2021, 11:24

Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003313-36.2016.8.18.0032.5005

06/03/2021, 11:37

Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)

29/10/2020, 12:47

Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

01/04/2020, 11:37

Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 12:40

Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

18/09/2019, 11:04

Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 15:17

Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

29/08/2019, 15:17

Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003313-36.2016.8.18.0032.5004

29/08/2019, 09:59

Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao joyciara bernardes de lima ferreira. (Vista à Defensoria Pública)

03/07/2019, 14:04

Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

28/06/2019, 12:21

Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 11:33

Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

31/05/2019, 12:48

Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2019, 11:30

Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003313-36.2016.8.18.0032.5003

27/05/2019, 18:17

Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 05/2019.

22/05/2019, 06:30

Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 05/2019.

22/05/2019, 06:22

Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

21/05/2019, 14:30

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

21/05/2019, 10:05

Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

21/05/2019, 09:58

Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 08:20

Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

14/05/2019, 08:55

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

16/04/2019, 13:55

Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 01/2019.

30/01/2019, 06:00

Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

29/01/2019, 14:10

Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

28/01/2019, 13:21

Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2019, 08:59

Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

28/01/2019, 08:57

Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003313-36.2016.8.18.0032.5002

24/01/2019, 15:17

Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)

21/01/2019, 09:47

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

15/01/2019, 12:36

Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 08:18

Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

14/01/2019, 10:31

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

11/01/2019, 12:12

Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 08/2018.

17/08/2018, 06:00

Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/08/2018, 14:11

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

14/08/2018, 10:29

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

26/07/2018, 12:59

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

26/07/2018, 11:49

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

24/07/2018, 14:12

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2018, 12:25

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

23/07/2018, 12:24

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003313-36.2016.8.18.0032.5001

20/07/2018, 15:22

Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo de Carvalho Bezerra. (Vista ao Ministério Público)

11/07/2018, 11:25

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

20/06/2018, 11:54

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

20/06/2018, 11:51

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

18/06/2018, 13:37

Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 06/2018 09:30 4º VARA- FORUM DE PICOS.

18/06/2018, 13:35

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

25/05/2018, 13:31

Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araujo. (Vista ao Ministério Público)

21/05/2018, 12:09

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

21/05/2018, 10:56

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

21/05/2018, 10:51

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

27/02/2018, 09:00

Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 06/2018 09:00 4º VARA- FORUM DE PICOS.

27/02/2018, 08:25

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 13:53

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003313-36.2016.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 13:49

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003313-36.2016.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 13:49

Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 05/2018 11:30 4º VARA- FORUM DE PICOS.

26/02/2018, 13:04

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

19/02/2018, 15:13

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

15/02/2018, 17:24

Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

15/02/2018, 17:24

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

15/02/2018, 17:09

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Joleno Moura. (Vista à Defensoria Pública)

05/12/2017, 11:49

Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

17/11/2017, 09:45

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

10/03/2017, 11:29

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003313-36.2016.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

23/02/2017, 09:10

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

27/01/2017, 11:05

Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EMERSON SOARES DA SILVA

27/01/2017, 10:34

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

25/01/2017, 12:48

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

16/01/2017, 08:02

Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

16/01/2017, 08:01

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

13/01/2017, 11:45

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo de Carvalho Bezerra. (Vista ao Ministério Público)

09/01/2017, 08:12

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

08/12/2016, 11:46

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

08/12/2016, 11:45

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

29/11/2016, 10:32

Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Jose Martins de Sousa Junior. (Vista ao Ministério Público)

24/11/2016, 11:17

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003313-36.2016.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

21/11/2016, 12:57

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

21/11/2016, 11:40

Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

21/11/2016, 11:36

Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de EMERSON SOARES DA SILVA.

21/11/2016, 11:35

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

21/11/2016, 10:35

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

21/11/2016, 10:35

Despacho

•16/05/2023, 12:23

Decisão

•23/08/2022, 12:32

Despacho

•05/07/2022, 14:40