Apelação Cível 0835741-58.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 27.870,26

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

MARIA DAS NEVES PEREIRA MACHADO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

MARIA DAS NEVES PEREIRA MACHADO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

MARIA DAS NEVES PEREIRA MACHADO

CPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2025, 11:25

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

11/12/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/12/2025, 11:23

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

01/12/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:30

Não conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EMBARGADO)

07/11/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 08:50

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

11/12/2025, 11:25

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

11/12/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão Terminativa

•07/11/2025, 11:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/08/2025, 15:36

11/12/2025, 11:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/12/2025, 11:23

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

01/12/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:30

Não conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EMBARGADO)

07/11/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 08:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/10/2025, 08:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:38

Juntada de petição (outras)

24/09/2025, 17:48

Juntada de petição (outras)

09/09/2025, 08:24

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:29

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

29/08/2025, 15:36

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES PEREIRA MACHADO - CPF: 755.726.563-72 (APELANTE) e provido

29/08/2025, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/08/2025, 12:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/08/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/08/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 07:32

Juntada de petição

13/03/2025, 21:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 20:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/01/2025, 18:23

Recebidos os autos

28/01/2025, 14:45

Conclusos para Conferência Inicial

28/01/2025, 14:45

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 14:45

OUTRAS PEÇAS

•13/03/2025, 21:52

OUTRAS PEÇAS

•13/03/2025, 21:52

OUTRAS PEÇAS

•13/03/2025, 21:52

OUTRAS PEÇAS

•13/03/2025, 21:52

Decisão

•30/01/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 12:19

Sentença

•11/06/2024, 12:22

Despacho

•18/01/2024, 12:14

Despacho

•04/09/2023, 12:02

Decisão

•10/07/2023, 12:15