Embargos de Declaração Cível 0800753-55.2020.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.793,60

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

CECILIA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Autor

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA

OAB/PI 9217·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:29

Decorrido prazo de CECILIA RODRIGUES DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

23/03/2026, 11:28

Juntada de petição (outras)

10/03/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 07:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/03/2026.

04/03/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

02/03/2026, 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 09:37

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 09:37

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 09:37

Todas as movimentações(60)

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:29

Decorrido prazo de CECILIA RODRIGUES DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

23/03/2026, 11:28

Juntada de petição (outras)

10/03/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/03/2026, 16:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/03/2026, 16:47

04/03/2026, 07:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/03/2026.

04/03/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

02/03/2026, 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 09:37

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 09:37

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 09:37

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/01/2026, 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2026, 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/01/2026, 14:08

Desentranhado o documento

19/01/2026, 11:58

Deliberado em Sessão - Retirado

19/12/2025, 11:40

Juntada de certidão

16/12/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/12/2025, 19:33

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:33

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:32

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

01/12/2025, 17:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2025, 17:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/12/2025, 14:11

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/09/2025, 14:09

Juntada de manifestação

23/09/2025, 15:55

Decorrido prazo de CECILIA RODRIGUES DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:32

Juntada de petição (outras)

09/09/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:33

Conhecido o recurso de CECILIA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 795.828.503-53 (APELANTE) e provido

29/08/2025, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/08/2025, 12:37

Juntada de procurações ou substabelecimentos

19/08/2025, 18:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/08/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/08/2025, 12:55

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 07:18

Decorrido prazo de CECILIA RODRIGUES DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/02/2025, 17:46

Recebidos os autos

29/11/2024, 07:39

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 07:39

Conclusos para Conferência Inicial

29/11/2024, 07:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/08/2025, 16:03

Decisão

•17/02/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:46

Sentença

•21/08/2024, 15:37

Despacho

•25/02/2023, 11:22

Despacho

•09/12/2021, 01:06

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 09:38

Decisão

•17/06/2020, 10:45