Embargos de Declaração Cível 0853421-56.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.980,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

MARGARIDA LIMA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

MARGARIDA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2026, 11:36

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 12:55

Juntada de petição (outras)

30/01/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/01/2026, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2026, 15:30

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de MARGARIDA LIMA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:38

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

16/09/2025, 13:51

Juntada de petição (outras)

09/09/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Todas as movimentações(39)

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2026, 11:36

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 12:55

Juntada de petição (outras)

30/01/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•25/01/2026, 15:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/08/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/01/2026, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2026, 15:30

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de MARGARIDA LIMA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:38

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

16/09/2025, 13:51

Juntada de petição (outras)

09/09/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:35

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/0405-05 (APELADO) e não-provido

29/08/2025, 19:17

Conhecido o recurso de MARGARIDA LIMA - CPF: 052.592.443-46 (APELANTE) e provido em parte

29/08/2025, 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/08/2025, 12:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/08/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/08/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 07:33

Juntada de petição

13/03/2025, 21:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 19:58

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 19:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/01/2025, 10:51

Recebidos os autos

29/01/2025, 13:13

Conclusos para Conferência Inicial

29/01/2025, 13:13

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 13:13

OUTRAS PEÇAS

•13/03/2025, 21:53

OUTRAS PEÇAS

•13/03/2025, 21:53

Decisão

•30/01/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 12:36

Comprovante

•27/08/2024, 17:52

Comprovante

•27/08/2024, 17:52

Sentença

•24/07/2024, 13:09

Decisão

•29/01/2024, 12:52

Despacho

•12/12/2023, 12:57

Decisão

•07/11/2023, 12:06