Embargos de Declaração Cível 0802950-72.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Perda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 45.450.350,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Embargos de Terceiro Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

ILHA DO CAJU LTDA.

CNPJ

Autor

ADILEA DE MENDONCA CLARK

CPF

Reu

BRUNA ALMEIDA DE MENDONCA CLARK

CPF

Reu

JOSE BRUCE DE MENDONCA CLARK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO

OAB/PI 7920·CPF·Representa: Autor

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/RJ 93204·CPF·Representa: Autor

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES

OAB/CE 16119·CPF·Representa: Autor

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS

OAB/PI 8446·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SILVA HULAND

OAB/CE 17038·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO

OAB/PI 7920·CPF·Representa: Autor

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/RJ 93204·CPF·Representa: Autor

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES

OAB/CE 16119·CPF·Representa: Autor

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS

OAB/PI 8446·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SILVA HULAND

OAB/CE 17038·CPF·Representa: Autor

CLARICE CASTELO BRANCO LEITE

OAB/PI 11946·CPF·Representa: Réu

REJANE REZENDE CHAGAS

OAB/RJ 157530·CPF·Representa: Réu

EMILIO JOSE RIBEIRO SOARES

OAB/RJ 41261·CPF·Representa: Réu

FERNANDA PINTO DA ROCHA LEITE MENDES

OAB/RJ 135216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 10:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/05/2026, 10:43

Decorrido prazo de ADILEA DE MENDONCA CLARK em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BRUNA ALMEIDA DE MENDONCA CLARK em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ILHA DO CAJU LTDA. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE BRUCE DE MENDONCA CLARK em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

23/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 09:40

Conhecido o recurso de ILHA DO CAJU LTDA. - CNPJ: 46.570.077/0001-06 (APELANTE) e não-provido

13/04/2026, 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 15:35

Juntada de link para acesso a sessão ou sala de audiência virtual

06/04/2026, 10:36

Todas as movimentações(87)

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 10:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/05/2026, 10:43

Decorrido prazo de ADILEA DE MENDONCA CLARK em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BRUNA ALMEIDA DE MENDONCA CLARK em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ILHA DO CAJU LTDA. em 11/05/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 09:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 09:40

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE BRUCE DE MENDONCA CLARK em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

23/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 09:40

Conhecido o recurso de ILHA DO CAJU LTDA. - CNPJ: 46.570.077/0001-06 (APELANTE) e não-provido

13/04/2026, 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 15:35

Juntada de link para acesso a sessão ou sala de audiência virtual

06/04/2026, 10:36

Deliberado em Sessão - Adiado

01/04/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:05

Juntada de link para acesso a sessão ou sala de audiência virtual

30/03/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:48

Juntada de informação

24/03/2026, 09:14

Deliberado em Sessão - Adiado

23/03/2026, 11:35

Juntada de informação

23/03/2026, 11:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2026, 12:06

Deliberado em Sessão - Adiado

17/03/2026, 09:23

Juntada de informação

17/03/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 09:19

Juntada de informação

16/03/2026, 11:48

Cancelada a movimentação processual

16/03/2026, 11:45

Desentranhado o documento

16/03/2026, 11:45

Juntada de petição (outras)

13/03/2026, 18:19

Juntada de petição (outras)

11/03/2026, 15:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Expedição de Intimação de Pauta.

06/03/2026, 13:50

Expedição de Intimação de Pauta.

06/03/2026, 13:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/03/2026, 13:50

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/03/2026, 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/03/2026, 13:52

Pedido de inclusão em pauta

02/03/2026, 07:21

Desentranhado o documento

18/02/2026, 20:51

Deliberado em Sessão - Retirado

21/10/2025, 16:35

Juntada de certidão

21/10/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 11:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

10/10/2025, 15:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/10/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/10/2025, 12:43

Pedido de inclusão em pauta

26/09/2025, 09:09

Pedido de inclusão em pauta

25/09/2025, 10:24

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

25/09/2025, 10:09

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

24/09/2025, 11:57

Juntada de certidão

01/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:57

Deliberado em Sessão - Retirado

29/08/2025, 12:38

Retirado pedido de pauta virtual

21/08/2025, 13:15

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

19/08/2025, 20:58

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/08/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/08/2025, 13:25

Conclusos para o Relator

19/11/2024, 11:22

Decorrido prazo de JOSE BRUCE DE MENDONCA CLARK em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:17

Decorrido prazo de ADILEA DE MENDONCA CLARK em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:17

Decorrido prazo de BRUNA ALMEIDA DE MENDONCA CLARK em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:17

Decorrido prazo de ILHA DO CAJU LTDA. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de ILHA DO CAJU LTDA. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de ILHA DO CAJU LTDA. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/09/2024, 10:51

Conclusos para o relator

29/08/2024, 11:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/08/2024, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

29/08/2024, 11:47

Juntada de certidão

28/08/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 14:09

Determinação de redistribuição por prevenção

12/08/2024, 17:12

Recebidos os autos

01/08/2024, 10:40

Conclusos para Conferência Inicial

01/08/2024, 10:40

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 10:40

Despacho

•14/10/2025, 11:08

Despacho

•25/09/2025, 10:24

Despacho

•21/08/2025, 13:15

Decisão

•26/09/2024, 10:51

Decisão Terminativa

•12/08/2024, 17:12

Sentença

•15/05/2024, 15:53

Sentença

•26/03/2024, 17:37

Despacho

•06/02/2024, 16:55

Documentos

•24/01/2024, 17:58

Decisão

•23/11/2023, 16:40

Despacho

•12/07/2023, 17:42

Despacho

•25/05/2023, 08:26