Apelação Cível 0800396-50.2020.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 31.500,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Matias Olímpio 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Matias Olímpio 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

ANTONIA DA SILVA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

OAB/PI 8243·CPF·Representa: Autor

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS

OAB/PI 14228·CPF·Representa: Réu

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA

OAB/PI 9513·CPF·Representa: Réu

ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES

OAB/PI 9286·CPF·Representa: Réu

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 2209·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

OAB/PI 8243·CPF·Representa: Autor

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS

OAB/PI 14228·CPF·Representa: Réu

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA

OAB/PI 9513·CPF·Representa: Réu

ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES

OAB/PI 9286·CPF·Representa: Réu

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 2209·CPF·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/10/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:32

Transitado em Julgado em 14/10/2025

15/10/2025, 16:32

Juntada de petição (outras)

27/09/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 11:52

Juntada de petição (outras)

27/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 15:10

Publicado Intimação em 22/09/2025.

24/09/2025, 00:23

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 08:25

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

15/10/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/10/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:32

Transitado em Julgado em 14/10/2025

15/10/2025, 16:32

Documentos

Outros Documentos

•27/09/2025, 11:53

Outros Documentos

•27/09/2025, 11:50

Juntada de petição (outras)

27/09/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 11:52

Juntada de petição (outras)

27/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 15:10

Publicado Intimação em 22/09/2025.

24/09/2025, 00:23

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:09

Conhecido o recurso de ANTONIA DA SILVA - CPF: 019.820.983-50 (APELANTE) e não-provido

08/09/2025, 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 10:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/08/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 19:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/08/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/08/2025, 13:52

Conclusos para o Relator

17/03/2025, 11:11

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:32

Juntada de petição

11/03/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 09:46

Conclusos para o Relator

13/09/2024, 10:53

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:17

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/08/2024, 17:54

Conclusos para Conferência Inicial

11/04/2024, 12:01

Recebidos os autos

11/04/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 12:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/09/2025, 16:12

Despacho

•20/01/2025, 09:46

Decisão

•06/08/2024, 17:54

Sentença

•11/02/2024, 21:34

Sentença

•08/09/2023, 11:05

Sentença

•08/09/2023, 11:05

Decisão

•19/08/2022, 08:55

Decisão

•19/08/2022, 08:55

Decisão

•05/10/2020, 20:44