Embargos de Declaração Cível 0001620-58.2009.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 500,00
Órgão julgador
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Partes do Processo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
CNPJ
07.***.***.0096-90
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Autor
V. L. DE MELO PIRES
CNPJ
04.***.***.0001-56
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
OAB/PI 14401
·
CPF
375.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
HENRY WALL GOMES FREITAS
OAB/PI 4344
·
CPF
786.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 10:39
Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 10:39
Expedição de Outros documentos.
06/05/2026, 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2026, 16:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2026, 11:58
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/04/2026, 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
08/04/2026, 14:22
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 14:22
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 14:22
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
07/04/2026, 10:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2026, 10:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2026, 17:24
Conclusos para julgamento
16/12/2025, 07:26
Ver todas as movimentações (48)
Todas as movimentações
(48)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 10:39
Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 10:39
Expedição de Outros documentos.
06/05/2026, 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2026, 16:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
02/05/2026, 16:44
Despacho
•
28/11/2025, 17:53
28/04/2026, 11:58
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/04/2026, 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
08/04/2026, 14:22
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 14:22
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 14:22
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
07/04/2026, 10:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2026, 10:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2026, 17:24
Conclusos para julgamento
16/12/2025, 07:26
Juntada de petição (outras)
10/12/2025, 21:18
Publicado Intimação em 02/12/2025.
03/12/2025, 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
03/12/2025, 12:09
Expedição de Outros documentos.
30/11/2025, 11:19
Expedição de Outros documentos.
29/11/2025, 07:16
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2025, 17:53
Conclusos para julgamento
30/10/2025, 11:00
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/10/2025, 10:59
Decorrido prazo de V. L. DE MELO PIRES em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 00:01
Juntada de petição (outras)
19/09/2025, 11:21
Juntada de petição (outras)
19/09/2025, 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
15/09/2025, 12:39
Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025, 12:39
Expedição de Outros documentos.
11/09/2025, 08:51
Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0096-90 (APELANTE) e não-provido
10/09/2025, 20:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2025, 10:10
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/08/2025, 10:09
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.
14/08/2025, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025, 00:28
Expedição de Intimação de processo pautado.
13/08/2025, 08:59
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 08:59
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 08:59
Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 11:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/08/2025, 17:43
Conclusos para julgamento
10/04/2025, 07:48
Decorrido prazo de V. L. DE MELO PIRES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025, 00:33
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 03:20
Expedição de Outros documentos.
07/03/2025, 16:15
Expedição de Outros documentos.
07/03/2025, 16:15
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/02/2025, 16:07
Recebidos os autos
06/02/2025, 12:40
Conclusos para Conferência Inicial
06/02/2025, 12:40
Distribuído por sorteio
06/02/2025, 12:40
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/09/2025, 20:27
Decisão
•
27/02/2025, 16:07
Sentença
•
22/11/2024, 10:55
Decisão
•
06/03/2024, 12:14
Despacho
•
05/07/2023, 17:46
Despacho
•
02/03/2023, 10:29
Despacho
•
19/09/2022, 12:29
Despacho
•
06/07/2021, 12:21
Despacho
•
07/09/2020, 17:28
Despacho
•
22/10/2019, 14:06