Agravo Interno Cível 0800260-85.2023.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Tutela Cível · 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Autor

RAFAELA MIRANDA PEREIRA DE QUEIROZ

CPF

Autor

CRM/PII

Terceiro

UNINOVAFAPI

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Autor

JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO

OAB/PI 13912·CPF·Representa: Autor

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Réu

JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO

OAB/PI 13912·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Autor

RAFAELA MIRANDA PEREIRA DE QUEIROZ

CPF

Autor

CRM/PII

Terceiro

UNINOVAFAPI

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

RAFAELA MIRANDA PEREIRA DE QUEIROZ

CPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 20:13

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/05/2026, 20:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/05/2026, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de RAFAELA MIRANDA PEREIRA DE QUEIROZ em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de RAFAELA MIRANDA PEREIRA DE QUEIROZ em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

23/04/2026, 18:42

Publicado Decisão Terminativa em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:00

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA - CNPJ: 21.909.778/0001-98 (EMBARGANTE)

31/03/2026, 17:57

Todas as movimentações(64)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 20:13

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/05/2026, 20:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Documentos

Decisão Terminativa

•31/03/2026, 17:57

Decisão Terminativa

•31/03/2026, 17:57

08/05/2026, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de RAFAELA MIRANDA PEREIRA DE QUEIROZ em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de RAFAELA MIRANDA PEREIRA DE QUEIROZ em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

23/04/2026, 18:42

Publicado Decisão Terminativa em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:00

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA - CNPJ: 21.909.778/0001-98 (EMBARGANTE)

31/03/2026, 17:57

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Juntada de petição (outras)

20/02/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:25

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 17:48

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/12/2025, 14:28

Decorrido prazo de RAFAELA MIRANDA PEREIRA DE QUEIROZ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Juntada de petição (outras)

10/11/2025, 17:26

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:40

Juntada de petição (outras)

17/09/2025, 23:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA - CNPJ: 21.909.778/0001-98 (APELANTE) e não-provido

10/09/2025, 20:27

Juntada de petição (outras)

09/09/2025, 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/08/2025, 10:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:59

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/08/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2025, 17:40

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:28

Juntada de certidão

22/04/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 19:13

Juntada de petição

20/02/2025, 23:19

Conclusos para o Relator

12/11/2024, 12:32

Decorrido prazo de RAFAELA MIRANDA PEREIRA DE QUEIROZ em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:38

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/09/2024, 17:37

Conclusos para o relator

03/09/2024, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

03/09/2024, 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/09/2024, 14:37

Juntada de certidão

02/09/2024, 12:32

Determinação de redistribuição por prevenção

29/08/2024, 22:20

Juntada de certidão de distribuição anterior

10/08/2024, 23:02

Recebidos os autos

10/08/2024, 11:40

Conclusos para Conferência Inicial

10/08/2024, 11:40

Distribuído por sorteio

10/08/2024, 11:40

Despacho

•06/02/2026, 17:48

Despacho

•06/02/2026, 17:48

Petição (outras)

•17/09/2025, 23:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/09/2025, 20:27

Despacho

•24/03/2025, 19:13

Decisão

•11/09/2024, 17:37

Decisão

•29/08/2024, 22:20

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 13:35

Manifestação

•21/02/2024, 20:25

Sentença

•29/01/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•08/10/2023, 16:41

Despacho

•11/08/2023, 11:51

Todos os documentos(20)

Decisão Terminativa

•31/03/2026, 17:57

Decisão Terminativa

•31/03/2026, 17:57

Despacho

•06/02/2026, 17:48

Despacho

•06/02/2026, 17:48

Petição (outras)

•17/09/2025, 23:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/09/2025, 20:27

Despacho

•24/03/2025, 19:13

Decisão

•11/09/2024, 17:37

Decisão

•29/08/2024, 22:20

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 13:35

Manifestação

•21/02/2024, 20:25

Sentença

•29/01/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•08/10/2023, 16:41

Despacho

•11/08/2023, 11:51

Informação

•14/04/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 13:34

Decisão

•13/02/2023, 12:51

Despacho

•24/01/2023, 12:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/01/2023, 11:26