Usucapião 0806119-02.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 92.867,70

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Usucapião · 2ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

ALDENORA PEREIRA BARROS

CPF

Autor

ANTONIO FAUSTINO DA SILVA

Terceiro

JOAQUIM ALVES FERREIRA

Terceiro

DOMINGOS ARCANJO DA PAZ E SILVA

Terceiro

JOAO DA COSTA SOUSA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIBERTO MARQUES DE MATOS

OAB/PI 11421·CPF·Representa: Autor

NAYARA CARVALHO ALMEIDA PINTO

OAB/PI 13450·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO

OAB/PI 6415·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ALDENORA PEREIRA BARROS

CPF

Autor

ANTONIO FAUSTINO DA SILVA

Terceiro

JOAQUIM ALVES FERREIRA

Terceiro

DOMINGOS ARCANJO DA PAZ E SILVA

Terceiro

JOAO DA COSTA SOUSA

Terceiro

ANTONIO FAUSTINO DA SILVA

Reu

JOAQUIM ALVES FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

DOMINGOS ARCANJO DA PAZ E SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO DA COSTA SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ALDENORA PEREIRA BARROS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Conclusos para despacho

12/03/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:32

Erro ou recusa na comunicação

05/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2026, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 12:10

Conclusos para despacho

22/10/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 18:58

Juntada de Petição de contestação

06/10/2025, 13:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ALDENORA PEREIRA BARROS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:47

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALDENORA PEREIRA BARROS REU: ANTÔNIO FAUSTINO DA SILVA DECISÃO À defensoria pública para que exerça o múnus da curadoria especial. Após, à autora para réplica em 15 dias, devendo na oportunidade se manifestar sobre o pedido da municipalidade de que a usucapião se restrinja ao domínio útil do imóvel. TERESINA-PI, 23 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806119-02.2021.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária]

13/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de ALDENORA PEREIRA BARROS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Conclusos para despacho

12/03/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:32

Erro ou recusa na comunicação

05/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2026, 18:29

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 12:10

Despacho

•05/02/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 12:10

Conclusos para despacho

22/10/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 18:58

Juntada de Petição de contestação

06/10/2025, 13:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ALDENORA PEREIRA BARROS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:47

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALDENORA PEREIRA BARROS REU: ANTÔNIO FAUSTINO DA SILVA DECISÃO À defensoria pública para que exerça o múnus da curadoria especial. Após, à autora para réplica em 15 dias, devendo na oportunidade se manifestar sobre o pedido da municipalidade de que a usucapião se restrinja ao domínio útil do imóvel. TERESINA-PI, 23 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806119-02.2021.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária]

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:26

Outras Decisões

24/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 12:06

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/11/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 11:27

Conclusos para despacho

13/06/2024, 11:27

Decorrido prazo de EDIBERTO MARQUES DE MATOS em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:32

Decorrido prazo de NAYARA CARVALHO ALMEIDA PINTO em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:32

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2024, 10:46

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 15:24

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 07:30

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:10

Decorrido prazo de JOÃO DA COSTA SOUSA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 16:56

Juntada de Petição de diligência

23/05/2023, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 14:46

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 15:50

Decorrido prazo de ALDENORA PEREIRA BARROS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2022, 17:09

Juntada de Petição de diligência

30/09/2022, 17:09

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2022, 12:06

Expedição de Edital.

29/09/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 12:55

Expedição de Mandado.

28/09/2022, 12:55

Decorrido prazo de DOMINGOS ARCANJO DA PAZ E SILVA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:21

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES FERREIRA em 12/07/2022 23:59.

19/07/2022, 01:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/07/2022, 10:59

Juntada de Petição de certidão

05/07/2022, 10:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/06/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2022, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2022, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2022, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 15:17

Decorrido prazo de ALDENORA PEREIRA BARROS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:15

Decorrido prazo de ALDENORA PEREIRA BARROS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:15

Decorrido prazo de ALDENORA PEREIRA BARROS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 05:47

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 05:45

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 10:26

Conclusos para despacho

03/06/2021, 21:03

Juntada de certidão

03/06/2021, 21:03

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2021, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 20:01

Conclusos para despacho

02/03/2021, 11:56

Juntada de certidão

02/03/2021, 11:56

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 05:35

Decisão

•24/06/2025, 10:58

Despacho

•06/09/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 05:45

Despacho

•10/06/2021, 10:26

Despacho

•02/03/2021, 20:01