Procedimento Comum Cível 0833520-44.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0833520-44.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: LOURDES DE MARIA FERREIRA DA FONSECA, BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA SUSPENSÃO DE ORDEM NACIONAL. TEMA 1300. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROCESSOS PENDENTES RELATIVOS AO TEMA. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0833520-44.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Atualização de Conta] Vistos etc. Cuida-se de Apelação Cível interposta por LOURDES DE MARIA FERREIRA DA FONSECA, em razão de decisão proferida na “AÇÃO ORDINÁRIA EM QUE SE PLEITEIA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS”, ajuizada contra BANCO DO BRASIL S/A, ora apelado, em decorrência de suposta má gestão das contas do PASEP. Tendo em vista o Tema 1300 do STJ, fora determinada a suspensão de todos os processos pendentes relativos à matéria tratada neste feito que tramitem no território nacional. A questão submetida a julgamento no referido Tema consiste em saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Assim, determino a SUSPENSÃO deste processo até o julgamento do mencionado Tema. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 17 de julho de 2025.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: LOURDES DE MARIA FERREIRA DA FONSECA, BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA SUSPENSÃO DE ORDEM NACIONAL. TEMA 1300. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROCESSOS PENDENTES RELATIVOS AO TEMA. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0833520-44.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Atualização de Conta] Vistos etc. Cuida-se de Apelação Cível interposta por LOURDES DE MARIA FERREIRA DA FONSECA, em razão de decisão proferida na “AÇÃO ORDINÁRIA EM QUE SE PLEITEIA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS”, ajuizada contra BANCO DO BRASIL S/A, ora apelado, em decorrência de suposta má gestão das contas do PASEP. Tendo em vista o Tema 1300 do STJ, fora determinada a suspensão de todos os processos pendentes relativos à matéria tratada neste feito que tramitem no território nacional. A questão submetida a julgamento no referido Tema consiste em saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Assim, determino a SUSPENSÃO deste processo até o julgamento do mencionado Tema. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 17 de julho de 2025.

13/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/09/2020, 10:19

Juntada de certidão

25/09/2020, 09:11

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 13:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 12:59

Juntada de certidão

02/09/2020, 12:58

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 23:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2020, 23:08

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 23:08

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 23:08

Conclusos para despacho

24/06/2020, 06:50

Juntada de certidão

24/06/2020, 06:50

Documentos

•23/09/2020, 11:34

Documentos

•23/09/2020, 11:34

—

Partes do Processo(10)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Todas as movimentações(35)