Agravo Interno Cível 0802113-42.2024.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.432,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Partes do Processo

DOMINGOS FERNANDES MACHADO

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Terceiro

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Terceiro

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Reu

Advogados / Representantes

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

06/05/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:10

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:10

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

02/05/2026, 16:46

Conhecido o recurso de DOMINGOS FERNANDES MACHADO - CPF: 028.466.373-50 (AGRAVANTE) e não-provido

02/05/2026, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:21

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:21

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:21

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2026, 17:44

Todas as movimentações(32)

Juntada de petição (outras)

06/05/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:10

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:10

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

02/05/2026, 16:46

Conhecido o recurso de DOMINGOS FERNANDES MACHADO - CPF: 028.466.373-50 (AGRAVANTE) e não-provido

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/05/2026, 16:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/05/2026, 16:46

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02/05/2026, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:21

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:21

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:21

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2026, 17:44

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 11:09

Juntada de petição (outras)

22/02/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:52

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

28/01/2026, 09:04

Decorrido prazo de DOMINGOS FERNANDES MACHADO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Publicado Decisão Terminativa em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:19

Juntada de petição (outras)

01/12/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 00:36

Conhecido o recurso de DOMINGOS FERNANDES MACHADO - CPF: 028.466.373-50 (APELANTE) e não-provido

28/11/2025, 17:24

Conclusos para Conferência Inicial

21/10/2025, 14:28

Juntada de Certidão

21/10/2025, 14:26

Recebidos os autos

23/09/2025, 14:54

Distribuído por sorteio

23/09/2025, 14:54

Decisão Terminativa

•28/11/2025, 17:24

Decisão Terminativa

•28/11/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 12:02

Sentença

•06/06/2025, 10:14

Decisão

•08/11/2024, 23:57