Recurso Inominado Cível 0801977-12.2020.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 18.274,76

Órgão julgador

1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina JE · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · JECC Teresina - Fazenda Pública de Teresina - Anexo I TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MALBA MARIA MARTINS MELO VIEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FUESPI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SYLVIO ALVES PARENTE

OAB/PI 14040·CPF·Representa: Autor

LARISSA LAIANA DIAS LOPES

OAB/PI 13057·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MALBA MARIA MARTINS MELO VIEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FUESPI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 11:07

Baixa Definitiva

12/06/2024, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/06/2024, 11:07

Transitado em Julgado em 10/06/2024

12/06/2024, 11:06

Juntada de Certidão

12/06/2024, 11:06

Decorrido prazo de MALBA MARIA MARTINS MELO VIEIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2024, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2024, 15:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/04/2024, 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/03/2024, 10:25

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 11:07

Baixa Definitiva

12/06/2024, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/06/2024, 11:07

Transitado em Julgado em 10/06/2024

12/06/2024, 11:06

Juntada de Certidão

12/06/2024, 11:06

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/05/2024, 11:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/10/2023, 11:57

Decorrido prazo de MALBA MARIA MARTINS MELO VIEIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2024, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2024, 15:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/04/2024, 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/03/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:25

Juntada de Certidão

27/03/2024, 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/02/2024, 09:53

Conclusos para o Relator

08/11/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 08:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido

19/10/2023, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023, 11:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/10/2023, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 16:48

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2023, 19:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 10:24

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/09/2023, 10:24

Juntada de Certidão

18/09/2023, 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2023, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 23:18

Conclusos para Conferência Inicial

24/01/2023, 17:16

Recebidos os autos

24/01/2023, 17:16

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 17:16

MANIFESTAÇÃO

•03/03/2023, 23:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/03/2023, 23:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/03/2023, 23:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/03/2023, 23:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/03/2023, 23:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/03/2023, 23:18

DECISÃO

•07/12/2022, 09:27

DOCUMENTOS

•03/10/2022, 08:52

DOCUMENTOS

•03/10/2022, 08:52

DOCUMENTOS

•03/10/2022, 08:52

DOCUMENTOS

•03/10/2022, 08:52

DOCUMENTOS

•03/10/2022, 08:52

DOCUMENTOS

•03/10/2022, 08:52

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/05/2024, 11:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/10/2023, 11:57

MANIFESTAÇÃO

•03/03/2023, 23:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/03/2023, 23:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/03/2023, 23:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/03/2023, 23:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/03/2023, 23:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/03/2023, 23:18

DECISÃO

•07/12/2022, 09:27

DOCUMENTOS

•03/10/2022, 08:52

DOCUMENTOS

•03/10/2022, 08:52

DOCUMENTOS

•03/10/2022, 08:52

DOCUMENTOS

•03/10/2022, 08:52

DOCUMENTOS

•03/10/2022, 08:52

DOCUMENTOS

•03/10/2022, 08:52

SENTENÇA

•06/09/2022, 11:56

SENTENÇA

•05/04/2022, 12:25

DOCUMENTOS

•20/11/2020, 17:29