Cumprimento de sentença 0800292-15.2018.8.18.0043 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800292-15.2018.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:14

Baixa Definitiva

09/10/2025, 10:14

em cooperação judiciária

03/10/2025, 11:39

Expedição de Alvará.

03/10/2025, 11:38

Processo Reativado

02/10/2025, 12:03

Processo Desarquivado

02/10/2025, 12:03

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA PIRES em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:30

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA PIRES em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:30

Publicado Decisão em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO MOURA PIRES EXECUTADO: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800292-15.2018.8.18.0043 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de cumprimento de sentença movido por FRANCISCO MOURA PIRES em face de BANCO PAN S.A.. Conforme petição de ID nº 59795871 e documentos que a instruem, a parte executada efetuou o depósito judicial no valor de R$ 11.467,84 (onze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) em 13/05/2024, satisfazendo integralmente a obrigação reconhecida na sentença. As custas finais (R$ 1.708,21) foram devidamente quitadas, conforme comprovação nos autos. O exequente requer a expedição de alvarás desmembrados, sendo 01 no valor de R$ 8.027,48 (oito mil, vinte e sete reais e quarenta e oito centavos) em seu favor; e outro no valor de R$ 3.440,35 (três mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos) em favor de sua patrona, Dra. Lorena Cavalcanti Cabral, OAB/PI 12.751-A, a título de honorários contratuais. Consta nos autos o contrato de honorários, celebrado antes da expedição do mandado de levantamento, preenchendo os requisitos legais para o destaque da verba honorária. Ante o exposto, defiro a expedição de dois alvarás judiciais, da seguinte forma: a) Em nome de FRANCISCO MOURA PIRES, CPF nº 553.497.733-72, no valor de R$ 8.027,48 (oito mil, vinte e sete reais e quarenta e oito centavos); b) Em nome de Lorena Cavalcanti Cabral, CPF nº 008.142.114-10, OAB/PI 12.751-A, no valor de R$ 3.440,35 (três mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos), a título de honorários contratuais. Após a expedição e levantamento dos valores, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC, em razão do cumprimento integral da obrigação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. BURITI DOS LOPES-PI, 12 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

13/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•12/08/2025, 12:28

Decisão

•12/08/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO MOURA PIRES EXECUTADO: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800292-15.2018.8.18.0043 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de cumprimento de sentença movido por FRANCISCO MOURA PIRES em face de BANCO PAN S.A.. Conforme petição de ID nº 59795871 e documentos que a instruem, a parte executada efetuou o depósito judicial no valor de R$ 11.467,84 (onze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) em 13/05/2024, satisfazendo integralmente a obrigação reconhecida na sentença. As custas finais (R$ 1.708,21) foram devidamente quitadas, conforme comprovação nos autos. O exequente requer a expedição de alvarás desmembrados, sendo 01 no valor de R$ 8.027,48 (oito mil, vinte e sete reais e quarenta e oito centavos) em seu favor; e outro no valor de R$ 3.440,35 (três mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos) em favor de sua patrona, Dra. Lorena Cavalcanti Cabral, OAB/PI 12.751-A, a título de honorários contratuais. Consta nos autos o contrato de honorários, celebrado antes da expedição do mandado de levantamento, preenchendo os requisitos legais para o destaque da verba honorária. Ante o exposto, defiro a expedição de dois alvarás judiciais, da seguinte forma: a) Em nome de FRANCISCO MOURA PIRES, CPF nº 553.497.733-72, no valor de R$ 8.027,48 (oito mil, vinte e sete reais e quarenta e oito centavos); b) Em nome de Lorena Cavalcanti Cabral, CPF nº 008.142.114-10, OAB/PI 12.751-A, no valor de R$ 3.440,35 (três mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos), a título de honorários contratuais. Após a expedição e levantamento dos valores, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC, em razão do cumprimento integral da obrigação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. BURITI DOS LOPES-PI, 12 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

13/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de manifestação

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

em cooperação judiciária

Expedição de Alvará.

Processo Reativado

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA PIRES em 21/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA PIRES em 21/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 14/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

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Todos os documentos(22)