Procedimento Comum Cível 0804996-32.2022.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0804996-32.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:02

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:03

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:53

Baixa Definitiva

08/04/2026, 12:53

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de decisão

31/03/2026, 11:14

Recebidos os autos

31/03/2026, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FERNANDA DUARTE DA SILVA APELADO: C&A MODAS S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Desta forma, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0804996-32.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] recebo a APELAÇÃO CÍVEL apenas no efeito DEVOLUTIVO, tendo em vista que o recurso foi interposto em face de decisão que confirmou tutela provisória, hipótese em que a sentença produz efeitos imediatos, nos termos do art. 1.012, §1º, V, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Círcular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

13/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/05/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:54

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 13:03

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 13:03

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de certidão de custas

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Publicado Intimação em 07/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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