Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0840450-10.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR

OAB/PI 5641·CPF·Representa: Réu

ANANDDHA KELLEN DE MORAIS MARQUES DOS REIS

OAB/PI 16143·CPF·Representa: Réu

ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA

OAB/PI 15244·CPF·Representa: Réu

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

OAB/PI 6256·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PAULO DIAS SILVA

Terceiro

JOSE DA SILVA

Terceiro

RAI PEREIRA DA SILVA

Terceiro

JARDELSON RODRIGUES MAIA

CPF

Reu

LUIZ DANIEL DA SILVA SOUSA

CPF

Reu

ANTONIO AFONSO BATISTA E SILVA

CPF

Reu

MARIO SERGIO BEZERRA DE SOUSA

CPF

Reu

LUCAS BRUNO DE MOURA FERNANDES

CPF

Reu

IVANALDO SANTOS SILVA

CPF

Reu

PAULO DIAS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

RAI PEREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR

OAB/PI 5641·CPF·Representa: Réu

ANANDDHA KELLEN DE MORAIS MARQUES DOS REIS

OAB/PI 16143·CPF·Representa: Réu

ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA

OAB/PI 15244·CPF·Representa: Réu

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

OAB/PI 6256·CPF·Representa: Réu

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO

OAB/PI 12035·CPF·Representa: Réu

LUCAS ELVAS BOHN ARAUJO

OAB/PI 20287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/11/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:59

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:17

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 13:30

Decorrido prazo de ELISSANDRA CARDOSO FIRMO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:55

Todas as movimentações(216)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/11/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:59

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:06

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 12:13

Decisão

•26/09/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:17

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 13:30

Decorrido prazo de ELISSANDRA CARDOSO FIRMO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:40

Outras Decisões

26/09/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:50

Conclusos para decisão

24/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:59

Conclusos para decisão

15/09/2025, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 10:52

Embargos de declaração não acolhidos

12/09/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:56

Conclusos para despacho

11/09/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/09/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ (COREG), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: IVANALDO SANTOS SILVA, MARIO SERGIO BEZERRA DE SOUSA, LUCAS BRUNO DE MOURA FERNANDES, JARDELSON RODRIGUES MAIA, ANTONIO AFONSO BATISTA E SILVA, LUIZ DANIEL DA SILVA SOUSA INTIMAÇÃO DAS PARTES De ordem do MM Juiz de Direito da Vara Militar do Estado do Piauí intimo a Defensoria e o Ministério Público para ciência da sentença. Teresina, 12 de agosto de 2025. HYAPONIRA DA SILVA MOURA Vara Militar Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Militar PROCESSO Nº: 0840450-10.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ASSUNTO: [Lesão leve, Omissão de providências para evitar danos]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:06

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/08/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:22

Conclusos para decisão

26/08/2025, 15:22

Decorrido prazo de ANANDDHA KELLEN DE MORAIS MARQUES DOS REIS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 20:14

Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 20:14

Juntada de Petição de apelação

19/08/2025, 14:58

Juntada de certidão

19/08/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ (COREG), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: IVANALDO SANTOS SILVA, MARIO SERGIO BEZERRA DE SOUSA, LUCAS BRUNO DE MOURA FERNANDES, JARDELSON RODRIGUES MAIA, ANTONIO AFONSO BATISTA E SILVA, LUIZ DANIEL DA SILVA SOUSA INTIMAÇÃO DAS PARTES De ordem do MM Juiz de Direito da Vara Militar do Estado do Piauí intimo a Defensoria e o Ministério Público para ciência da sentença. Teresina, 12 de agosto de 2025. HYAPONIRA DA SILVA MOURA Vara Militar Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Militar PROCESSO Nº: 0840450-10.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ASSUNTO: [Lesão leve, Omissão de providências para evitar danos]

19/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 13:22

Juntada de Petição de recurso inominado

18/08/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/08/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 12:43

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:43

Juntada de Petição de certidão

15/08/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:20

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ (COREG), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: IVANALDO SANTOS SILVA, MARIO SERGIO BEZERRA DE SOUSA, LUCAS BRUNO DE MOURA FERNANDES, JARDELSON RODRIGUES MAIA, ANTONIO AFONSO BATISTA E SILVA, LUIZ DANIEL DA SILVA SOUSA INTIMAÇÃO DAS PARTES De ordem do MM Juiz de Direito da Vara Militar do Estado do Piauí intimo a Defensoria e o Ministério Público para ciência da sentença. Teresina, 12 de agosto de 2025. HYAPONIRA DA SILVA MOURA Vara Militar Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Militar PROCESSO Nº: 0840450-10.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ASSUNTO: [Lesão leve, Omissão de providências para evitar danos]

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 12:55

Julgado procedente o pedido

23/07/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:34

Juntada de auto de entrega de objeto apreendido

09/06/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:30

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de certidão

16/05/2025, 12:30

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:38

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:53

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025, 09:52

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:41

Decorrido prazo de ANANDDHA KELLEN DE MORAIS MARQUES DOS REIS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:41

Decorrido prazo de ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 23:40

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 13:27

Decorrido prazo de PAULO DIAS SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:17

Decorrido prazo de JOSÉ DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:16

Decorrido prazo de RAI PEREIRA DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:07

Juntada de certidão

09/03/2025, 13:50

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/03/2025, 13:09

Expedição de Informações.

07/03/2025, 12:03

Decorrido prazo de ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:16

Decorrido prazo de ELISSANDRA CARDOSO FIRMO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:16

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:54

Expedição de Informações.

06/03/2025, 08:09

Expedição de Informações.

06/03/2025, 08:07

Expedição de Informações.

06/03/2025, 08:05

Juntada de certidão

05/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de diligência

04/03/2025, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2025, 18:42

Juntada de Petição de diligência

04/03/2025, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2025, 18:39

Juntada de Petição de diligência

04/03/2025, 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2025, 18:37

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/02/2025, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2025, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2025, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 10:07

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 10:07

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 10:07

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 10:07

Juntada de comprovante

14/02/2025, 09:41

Expedição de Ofício.

14/02/2025, 09:36

Expedição de Ofício.

14/02/2025, 09:18

Cancelada a movimentação processual

14/02/2025, 09:12

Desentranhado o documento

14/02/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:52

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/01/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:29

Conclusos para despacho

18/10/2024, 09:29

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/10/2024, 09:29

Decorrido prazo de MARIO SERGIO BEZERRA DE SOUSA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:56

Decorrido prazo de IVANALDO SANTOS SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:53

Decorrido prazo de MARIO SERGIO BEZERRA DE SOUSA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:53

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 13:20

Audiência Instrução designada para 10/02/2025 10:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

27/04/2023, 11:50

Conclusos para despacho

30/03/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 11:20

Decorrido prazo de JARDELSON RODRIGUES MAIA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:49

Juntada de citação

15/02/2023, 11:26

Juntada de citação

15/02/2023, 11:23

Desentranhado o documento

03/02/2023, 10:36

Juntada de citação

03/02/2023, 10:35

Juntada de citação

03/02/2023, 10:32

Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:50

Decorrido prazo de MARIO SERGIO BEZERRA DE SOUSA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 04:09

Decorrido prazo de JARDELSON RODRIGUES MAIA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 04:09

Decorrido prazo de IVANALDO SANTOS SILVA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 11:28

Juntada de citação

11/01/2023, 10:31

Juntada de citação

10/01/2023, 10:36

Juntada de citação

10/01/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 09:34

Juntada de Petição de ofício

20/12/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:44

Recebida a denúncia contra IVANALDO SANTOS SILVA - CPF: 591.916.193-00 (REU)

31/08/2022, 10:44

Conclusos para despacho

11/08/2022, 09:47

Expedição de .

11/08/2022, 09:46

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

11/08/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 09:20

Desentranhado o documento

11/08/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:15

Expedição de .

01/08/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 12:14

Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 11/07/2022 23:59.

28/07/2022, 01:22

Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 11/07/2022 23:59.

28/07/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 14:09

Juntada de certidão

14/06/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 10:15

Conclusos para despacho

07/06/2022, 11:21

Juntada de certidão

07/06/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:05

Juntada de certidão

17/05/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 08:55

Expedição de .

23/03/2022, 08:53

Juntada de certidão

23/03/2022, 08:51

Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:23

Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:21

Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:21

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 16:46

Conclusos para despacho

07/02/2022, 12:50

Juntada de certidão

07/02/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 14:45

Conclusos para despacho

18/11/2021, 12:36

Juntada de certidão

18/11/2021, 12:36

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 10:43

Despacho

•15/09/2025, 13:46

Decisão

•12/09/2025, 12:28

Decisão

•01/09/2025, 08:54

Decisão

•29/08/2025, 10:29

Decisão

•18/08/2025, 11:31

Pedido de reconsideração

•15/08/2025, 10:10

Sentença

•23/07/2025, 12:34

Despacho

•16/05/2025, 15:55

Despacho

•15/04/2025, 15:16

Despacho

•13/02/2025, 09:43

Despacho

•18/10/2024, 14:07

Despacho

•28/04/2023, 13:20

Decisão

•31/08/2022, 10:44

Todos os documentos(18)

Decisão

•24/10/2025, 12:13

Decisão

•26/09/2025, 15:40

Despacho

•15/09/2025, 13:46

Decisão

•12/09/2025, 12:28

Decisão

•01/09/2025, 08:54

Decisão

•29/08/2025, 10:29

Decisão

•18/08/2025, 11:31

Pedido de reconsideração

•15/08/2025, 10:10

Sentença

•23/07/2025, 12:34

Despacho

•16/05/2025, 15:55

Despacho

•15/04/2025, 15:16

Despacho

•13/02/2025, 09:43

Despacho

•18/10/2024, 14:07

Despacho

•28/04/2023, 13:20

Decisão

•31/08/2022, 10:44

Despacho

•08/06/2022, 10:15

Despacho

•09/02/2022, 16:46

Despacho

•22/11/2021, 14:45