Agravo de Instrumento 0751822-38.2025.8.18.0000 - TJPI

Agravo de Instrumento 0751822-38.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 08:41

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 08:41

Juntada de certidão

08/10/2025, 08:41

Transitado em Julgado em 06/10/2025

08/10/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 08:39

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2025, 10:50

Juntada de manifestação

04/09/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:41

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: GRACIETE MARIA PEREIRA FREITAS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES DECISÃO TERMINATIVA EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ACÓRDÃO AUTOS PRINCIPAIS. EXTINÇÃO DO RECURSO DE AGRAVO INTERNO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. I Diante de sentença nos autos principais, restou inócua a apreciação do presente agravo de instrumento. II Desse modo, resta-se prejudicado o presente recurso, haja vista a perda superveniente do objeto, razão pela qual declaro-o extinto, nos termos do art. 1.018, § 1º, do CPC. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0751822-38.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita] Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por GRACIETE MARIA PEREIRA FREITAS contra decisão exarada nos autos principais sob o n.º 0800966-26.2024.8.18.0061, tendo como agravado (a) MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, todos qualificados e representados. Analisando os autos principais, constata-se certidão de arquivamento dos autos (Id 76483118), e, ainda, sentença (Id 72617029) de modo que, se observa a perda superveniente do objeto. Com as anotações de estilo, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição, oficiando-se ao Juízo de origem. Intimações e notificações necessárias. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira. Relator

13/08/2025, 00:00

Expedição de intimação.

12/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:17

Extinto os autos em razão de perda de objeto

23/07/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 11:15

Decorrido prazo de GRACIETE MARIA PEREIRA FREITAS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:44

Documentos

Decisão Terminativa

•23/07/2025, 09:39

Decisão

•26/02/2025, 12:28

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 06/10/2025

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de outras peças

Juntada de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Publicado Intimação em 14/08/2025.

Expedição de intimação.

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de GRACIETE MARIA PEREIRA FREITAS em 17/03/2025 23:59.

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