Procedimento Comum Cível 0846666-79.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0846666-79.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 17:14

Publicado Intimação em 28/11/2025.

02/12/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 09:30

Juntada de certidão

26/11/2025, 09:29

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:56

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE RIBEIRO DA COSTAREU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0846666-79.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Trata-se de ação cognitiva movida por JOSE RIBEIRO DA COSTA em face de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, na qual a parte autora alega que é titular de benefício previdenciário que vem sendo alvo de descontos sob a rubrica “contribuição unsbras - 0800 0081020, que sustenta desconhecer. Reque que contrato de que deu ensejo ao desconto em questão seja declarado inexistente ou, caso apresentado nos autos, nulo. Requer, ainda, a repetição do indébito e a condenação do réu em reparar os danos morais que alega ter vivenciado. Em que pese exista movimentação processual nos autos nomeada como contestação, tal documento encontra-se vazio (id 64560576). Ademais, não houve determinação de citação por este juízo. Dessa forma, visando futuras nulidade processuais, considerando a experiência deste Juízo em apreciar demandas cujo objeto possui considerável semelhança com o do feito ora em apreço e constatando-se o repetitivo insucesso da realização da audiência de conciliação inaugural, cite-se a parte ré para contestar a presente demanda, no prazo de quinze dias (art. 139, II, c/c 246, §1º, e 335, III, do CPC). Expeça-se a citação, por meio eletrônico (art. 246, do CPC). Caso não confirmado o recebimento da comunicação pela ré em três dias úteis, expeça-se carta de citação (art. 246, §1º-A, I, do CPC). Apresentada a defesa, alegando o réu alguma das situações previstas nos arts. 350 e 351, do CPC, ou, ainda, caso haja juntada de documentação com a resposta, determino que a serventia intime o autor para réplica, em quinze dias. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:19

Juntada de certidão

12/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 21:23

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:30

Despacho

•07/04/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE RIBEIRO DA COSTAREU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0846666-79.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Trata-se de ação cognitiva movida por JOSE RIBEIRO DA COSTA em face de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, na qual a parte autora alega que é titular de benefício previdenciário que vem sendo alvo de descontos sob a rubrica “contribuição unsbras - 0800 0081020, que sustenta desconhecer. Reque que contrato de que deu ensejo ao desconto em questão seja declarado inexistente ou, caso apresentado nos autos, nulo. Requer, ainda, a repetição do indébito e a condenação do réu em reparar os danos morais que alega ter vivenciado. Em que pese exista movimentação processual nos autos nomeada como contestação, tal documento encontra-se vazio (id 64560576). Ademais, não houve determinação de citação por este juízo. Dessa forma, visando futuras nulidade processuais, considerando a experiência deste Juízo em apreciar demandas cujo objeto possui considerável semelhança com o do feito ora em apreço e constatando-se o repetitivo insucesso da realização da audiência de conciliação inaugural, cite-se a parte ré para contestar a presente demanda, no prazo de quinze dias (art. 139, II, c/c 246, §1º, e 335, III, do CPC). Expeça-se a citação, por meio eletrônico (art. 246, do CPC). Caso não confirmado o recebimento da comunicação pela ré em três dias úteis, expeça-se carta de citação (art. 246, §1º-A, I, do CPC). Apresentada a defesa, alegando o réu alguma das situações previstas nos arts. 350 e 351, do CPC, ou, ainda, caso haja juntada de documentação com a resposta, determino que a serventia intime o autor para réplica, em quinze dias. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

13/08/2025, 00:00

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Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 04/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 14/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

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