Procedimento Comum Cível 0839594-07.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0839594-07.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de procuração

25/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

08/02/2026, 20:55

Juntada de Petição de contestação

08/02/2026, 20:52

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 11:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA LUCIANA SANTOS DA SILVA - CPF: 947.436.302-15 (AUTOR).

09/01/2026, 11:11

Determinada a citação de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REU)

09/01/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 07:18

Conclusos para despacho

25/11/2025, 07:18

Juntada de certidão

25/11/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 23:05

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIA LUCIANA SANTOS DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0839594-07.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Abatimento proporcional do preço] Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO com pedido de obrigação de fazer e reparação de danos ajuizada por ANTONIA LUCIANA SANTOS DA SILVA, em face de BANCO SANTANDER S.A. Aduz que seu nome foi negativado nos órgãos de proteção ao crédito sem que tenha havido a devida comunicação prévia. Requer em sede de antecipação de tutela a exclusão da informação de prejuízo, no SCR, valor de R$ 2.320,87, lançamento no mês 09/2024 e que a parte ré se abstenha de promover qualquer tipo de medida extrajudicial ou judicial coercitiva ou de cobrança dos valores relativos ao contrato objeto desta ação. No mérito, requer a exclusão definitiva de seu nome do SCR e indenização por danos morais. É o relatório. VERIFICO que consta na inicial pedido de gratuidade da justiça. No entanto, não há elementos nos autos que fazem pressupor, em um primeiro momento, que a parte autora não possui renda suficiente para pagamento das custas processuais, motivo pelo qual concedo um prazo de 15 dias (CPC, art. 99, §2º) para a parte requerente comprovar o preenchimento dos referidos pressupostos, apresentando comprovação de renda (contracheque, holerite, última declaração do imposto de renda ou comprovante de isenção) ou outro documento hábil a demonstrar a sua incapacidade financeira para o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Intime-se. Transcorrido o prazo, certifique-se e devolva concluso. Teresina (PI), data registrada no sistema PJe. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:22

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 11:11

Decisão

•02/08/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIA LUCIANA SANTOS DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0839594-07.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Abatimento proporcional do preço] Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO com pedido de obrigação de fazer e reparação de danos ajuizada por ANTONIA LUCIANA SANTOS DA SILVA, em face de BANCO SANTANDER S.A. Aduz que seu nome foi negativado nos órgãos de proteção ao crédito sem que tenha havido a devida comunicação prévia. Requer em sede de antecipação de tutela a exclusão da informação de prejuízo, no SCR, valor de R$ 2.320,87, lançamento no mês 09/2024 e que a parte ré se abstenha de promover qualquer tipo de medida extrajudicial ou judicial coercitiva ou de cobrança dos valores relativos ao contrato objeto desta ação. No mérito, requer a exclusão definitiva de seu nome do SCR e indenização por danos morais. É o relatório. VERIFICO que consta na inicial pedido de gratuidade da justiça. No entanto, não há elementos nos autos que fazem pressupor, em um primeiro momento, que a parte autora não possui renda suficiente para pagamento das custas processuais, motivo pelo qual concedo um prazo de 15 dias (CPC, art. 99, §2º) para a parte requerente comprovar o preenchimento dos referidos pressupostos, apresentando comprovação de renda (contracheque, holerite, última declaração do imposto de renda ou comprovante de isenção) ou outro documento hábil a demonstrar a sua incapacidade financeira para o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Intime-se. Transcorrido o prazo, certifique-se e devolva concluso. Teresina (PI), data registrada no sistema PJe. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

13/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de procuração

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA LUCIANA SANTOS DA SILVA - CPF: 947.436.302-15 (AUTOR).

Determinada a citação de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REU)

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 14/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(19)