Agravo em Recurso Especial 0000279-33.2006.8.18.0055 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Itainópolis 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

FRANCISCO LUCAS DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/02/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 20/02/2024

20/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62151/2024

05/02/2024, 19:41

Protocolizada Petição 62151/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

05/02/2024, 19:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:28

Não conhecido o recurso de FRANCISCO LUCAS DE SOUSA

01/02/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023, 19:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

21/11/2023, 09:44

Documentos

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