Reconhecimento e Extinção de União Estável 0801070-54.2024.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.472,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

MARIA GLORIA GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

JUNIO HELIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOACIR CESAR PENA JUNIOR

OAB/PI 7859·CPF·Representa: Autor

HEMERSON BACELAR DE OLIVEIRA

OAB/PI 23477·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:25

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:25

Juntada de certidão

23/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de HEMERSON BACELAR DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 07:20

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 07:18

Juntada de Petição de contestação

18/12/2025, 10:25

Juntada de Petição de diligência

07/12/2025, 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2025, 19:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2025, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 16:59

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 16:59

Todas as movimentações(46)

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:25

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:25

Juntada de certidão

23/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de HEMERSON BACELAR DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 11:23

Documentos

CERTIDÃO

•23/02/2026, 16:15

Despacho

•05/09/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 07:20

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 07:18

Juntada de Petição de contestação

18/12/2025, 10:25

Juntada de Petição de diligência

07/12/2025, 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2025, 19:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2025, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 16:59

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 14:50

Erro ou recusa na comunicação

05/09/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 14:50

Determinada a citação de JUNIO HELIO DA SILVA - CPF: 939.907.313-00 (REQUERIDO)

05/09/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:40

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 16:49

Expedição de Informações.

29/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de substabelecimento

27/08/2025, 21:32

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA GLORIA GOMES DE SOUSAREQUERIDO: JUNIO HELIO DA SILVA DESPACHO Corrigido o valor da causa, entendo preenchido parcialmente a emenda à inicial. Compulsando os autos, constata-se patrimônio de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais), o que, ainda que apresentada declaração de hipossuficiência, não é em tese compatível com o beneplácito da justiça gratuita. Concedo o prazo final de 15 dias para recolhimento da custas, podendo tal valor ser parcelado, sob pena de indeferimento da inicial e extinção sem resolução do mérito. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801070-54.2024.8.18.0049 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Partilha]

13/08/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

12/08/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 17:14

Conclusos para despacho

02/05/2025, 17:14

Juntada de Petição de comprovante

20/02/2025, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 10:50

Não Concedida a Medida Liminar

12/02/2025, 21:41

Juntada de Petição de documentos

23/10/2024, 11:03

Juntada de Petição de documentos

23/10/2024, 11:01

Juntada de Petição de documentos

23/10/2024, 11:00

Juntada de Petição de documentos

23/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de documentos

23/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de documentos

23/10/2024, 10:53

Juntada de Petição de documentos

23/10/2024, 10:52

Juntada de Petição de procuração

23/10/2024, 10:51

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:46

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 10:46

Informação

•29/08/2025, 11:46

Despacho

•12/08/2025, 14:52

Despacho

•12/08/2025, 14:52

Decisão

•12/02/2025, 21:41