Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000416-96.2012.8.18.0057 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000416-96.2012.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/01/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:29

Conclusos para despacho

26/01/2026, 09:29

Juntada de Petição de certidão

19/01/2026, 09:32

Recebidos os autos

19/01/2026, 09:32

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 02:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/08/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VALTER MARTINS DA SILVA, EDIVANEIDE MARIA DE CARVALHO, ADRIANA DE SOUSA REIS, ERIVOM RODRIGUES DA SILVA, MARIA DAS MERCES TEIXEIRA LEAL, GERMANA ANA DE CARVALHO, LUVERCY ALEXANDRE GOMESREQUERIDO: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI DESPACHO A despeito do evidente intuito do recurso retro interposto, indicando elevado potencial de aplicação de penalidades por litigância de má-fé nos termos do art. 80, inciso VII, do CPC, considerando o teor do art. 1.010, § 3°, do CPC, que confere ao Juízo ad quem o exclusivo exame de admissibilidade da apelação, intimo a parte contrária para apresentar contrarrazões em 15 dias e, após, remetam-se os autos ao Eg. TJPI para apreciação. Jaicós, 12 de agosto de 2025. Antônio Genival Pereira de Sousa Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Jaicós PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0000416-96.2012.8.18.0057 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 15:58

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 13:25

Despacho

•19/01/2026, 09:32

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão

Recebidos os autos

Publicado Despacho em 14/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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